Dispensa25/03/2026Seguro patrimonial para 11 (onze) veículos da frota do CremespCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa28/05/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE, COM DESTINO À CIDADE DE JARAGUÁ, QUE TEM UMA DISTÂNCIA APRÓXIMADA DE 210 KM DE NIQUELÂNDIA, ONDE BUSCARÁ NO DIA 16 DE MAIO A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DAS CAVALHADAS 2026 E LEVARÁ DE VOLTA NO DIA 17 DE MAIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RELEVÂNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DAS CAVALHADAS, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES DE FÉ E CULTURA POPULAR DA REGIÃO. A PARTICIPAÇÃO DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA NO REFERIDO EVENTO VISA PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS MUNICÍPIOS GOIANOS, FORTALECER AS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, BEM COMO DIVULGAR A FESTA EM ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E O FOMENTO AO TURISMO LOCAL. RESSALTA-SE QUE OS ÔNIBUS SERÁ DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA BEM COMO SEUS REPRESENTANTES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO ASSIM SUA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO EVENTO, DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA. DIANTE DO EXPOSTO, A LOCAÇÃO DO VEÍCULOS SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL NO EVENTO, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis da Subseção Judiciária de Barreiras, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 965
Dispensa14/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06919/25 Considerando que o veículo patrimonial placa FTT-7D48 é utilizado diariamente pelas equipes do Departamento Municipal de Segurança e Trânsito para atividades operacionais, administrativas e de apoio ao patrulhamento preventivo em todo o território municipal, faz-se necessária a realização de manutenção corretiva devido às falhas mecânicas recentemente apresentadas. O referido veículo é essencial para garantir o deslocamento seguro e contínuo dos servidores, bem como para assegurar a pronta resposta às demandas da população. Além disso, a utilização constante em diferentes condições de vias e clima contribui para o desgaste natural de componentes, tornando indispensável a reparação imediata, a fim de evitar riscos à integridade dos motoristas, prejuízos ao patrimônio público e a interrupção dos serviços desempenhados pelo setor. Dessa forma, a manutenção se mostra imprescindível para restabelecer o pleno funcionamento do veículo, garantir sua confiabilidade e prolongar sua vida útil, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 340
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, com franquia, para os bens patrimoniais do prédio do “Poupatempo”, compreendendo os conteúdos lá alocados, para danos consequentes de: incêndio, fumaça, queda de raio, explosão, implosão, desmoronamento, equipamentos, recomposição de registros e documentos, queda de aeronaves, quebra de vidros, espelhos, roubos e furtos de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, bem como danos elétricos. (Imóvel localizado na Rua Coronel Lucio, 925, esquina com a Rua Silva Jardim, 947, Centro de Vargem Grande do Sul - SP) Condições para contratação – Coberturas mínimas: Incêndio/Raio/Explosão – R$ 2.000.000,00 Danos elétricos – R$ 100.000,00 Quebra de Vidros – R$ 40.000,00 Roubo/Furto de Bens – R$ 100.000,00 Vendaval/Furacão/Ciclone – 300.000,00 Recomposição de documentos – R$ 100.000,00 Equipamentos Eletrônicos – R$ 200.0000,00Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Contratação, por mais 12 meses, de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, com franquia, para os bens patrimoniais do Paço Municipal, compreendendo os conteúdos pertencentes a este órgão, para danos consequentes de: incêndio, fumaça, queda de raio, explosão, implosão, desmoronamento, equipamentos, recomposição de registros e documentos, queda de aeronaves, quebra de vidros, espelhos, roubos e furtos de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, bem como danos elétricos. Tal contratação é imprescindível para proteger o patrimônio público prevenindo riscos, transtornos e eventuais sinistros que podem causar enorme dispêndio ao erário. Condições para contratação – Coberturas mínimas: Incêndio/Raio/Explosão – R$ 3.000.000,00 Danos elétricos – R$ 100.000,00 Quebra de Vidros – R$ 40.000,00 Roubo/Furto de Bens – R$ 100.000,00 Vendaval/Furacão/Ciclone – 300.000,00 Recomposição de documentos – R$ 50.000,00 Equipamentos Eletrônicos – R$ 100.0000,00Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA VEÍCULOSMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026Seguro PredialCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026Seguro PredialCONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de apólice de seguro, com franquia, para cobertura de veículo oficiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), compreendendo cobertura compreensiva contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais, morte e invalidez permanente, bem como assistência 24 horas, com vigência anual e cobertura em todo o território nacional, visando à proteção do patrimônio público e à continuidade das atividades institucionais.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 770
Dispensa13/08/2026Contratação Seguro PredialESP-DEP.POL.JUD.SP.INT."DR.LUIZ M.S.BLAZCK"SO · Sorocaba/SPR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, pelo período de 12 meses, com franquia, para os bens patrimoniais do Paço Municipal "Huber Braz Cossi", compreendendo os conteúdos pertencentes a este órgão, para danos consequentes de: incêndio, fumaça, queda de raio, explosão, implosão, desmoronamento, equipamentos, recomposição de registros e documentos, queda de aeronaves, quebra de vidros, espelhos, roubos e furtos de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, bem como danos elétricos. Condições para contratação – Coberturas mínimas: Incêndio/Raio/Explosão – R$ 3.000.000,00 Danos elétricos – R$ 100.000,00 Quebra de Vidros – R$ 40.000,00 Roubo/Furto de Bens – R$ 100.000,00 Vendaval/Furacão/Ciclone – 300.000,00 Recomposição de documentos – R$ 50.000,00 Equipamentos Eletrônicos – R$ 100.0000,00 Endereço do Imóvel: Praça Washington Luiz, 643, Centro de Vargem Grande do Sul-SPPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DA UNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE LIMPO, ORGANIZADO E SEGURO PARA ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. ESSES MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DE LIMPEZA DAS SALAS DE AULA, CORREDORES, BANHEIROS, COZINHA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E BEM-ESTAR PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DESSES ITENS É ESSENCIAL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO INSTITUIÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E LEGISLATIVA DA COMUNIDADE, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFORTO. O PRÉDIO QUE ABRIGA SUAS ATIVIDADES É UTILIZADO DIARIAMENTE POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, SENDO ESSENCIAL QUE SUA INFRAESTRUTURA ESTEJA PRESERVADA E OPERANTE. 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O PRÉDIO DA CÂMARA É UM BEM PÚBLICO QUE DEVE SER MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, EVITANDO DETERIORAÇÃO E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS EMERGENCIAIS. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSEGURA QUE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES NÃO SEJAM INTERROMPIDAS POR FALHAS EM SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS OU ESTRUTURAIS. • SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: A EXECUÇÃO PERIÓDICA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GARANTE AMBIENTES SEGUROS, PREVENINDO ACIDENTES E ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS. • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E OPERACIONAL: A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E HIDRÁULICA CONTRIBUEM PARA REDUÇÃO DE CONSUMO E MAIOR EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2. SERVIÇOS ABRANGIDOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E PLUVIAIS. • INSPEÇÃO E REPARO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E FACHADA. • LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO PERIÓDICA DE SISTEMAS DE ESGOTO E DRENAGEM. • REVISÃO DE TELHADOS, CALHAS E ESTRUTURAS PARA EVITAR INFILTRAÇÕES E DANOS. • CONSERVAÇÃO DE PINTURA, ACABAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO. 3. BENEFÍCIOS ESPERADOS • REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026Prestação de serviço de seguro veicular para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde: RENAULT/MASTER TCA Ambulância, ano/modelo 2019/2020, placa IZR6C94; RENAULT/MASTER PL2 MNP P - Passageiro Micro-ônibus, ano/modelo 2024/2025, placa JCZ7H42; e I/MERCEDES BENZ 417 TCA Ambulância, ano/modelo 2024/2025, placa JCY5H17, visando à preservação do patrimônio público, à mitigação de riscos operacionais e financeiros e à garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde.Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026encerradoLACRE DE SEGURANÇAFUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA TQE1J74, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO BEM PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES TRANSPORTADOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO USO CONTÍNUO DO VEÍCULO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE, O QUE O EXPÕE A RISCOS DE ACIDENTES, AVARIAS, FURTOS E DEMAIS SINISTROS. A COBERTURA PARA CASCO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, INVALIDEZ, DANOS MORAIS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS É INDISPENSÁVEL PARA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOS AO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026Homenagem à Sargento Priscila Pereira Hoje prestamos nossa sincera homenagem à Sargento Priscila Pereira, reconhecendo sua dedicação, coragem e compromisso com a segurança e o bem-estar da população de Brotas. Ser policial militar é mais do que uma profissão; é uma missão de servir, proteger e preservar vidas. Com responsabilidade, firmeza e espírito público, a Sargento Priscila tem desempenhado seu trabalho com excelência, conquistando o respeito e a admiração de toda a comunidade. Sua atuação é exemplo de profissionalismo, disciplina e amor ao próximo, valores que fortalecem a confiança da população na Polícia Militar e contribuem para uma sociedade mais segura e justa. Que Deus continue abençoando sua caminhada, concedendo-lhe sabedoria, proteção e força para enfrentar os desafios da nobre missão que exerce. A manutenção e recarga periódica de extintores de incêndio são obrigações legais e indispensáveis para garantir a segurança dos usuários, funcionários e do patrimônio. A execução correta desses serviços - que envolve a coleta, a inspeção visual, o teste hidrostático e a substituição do agente extintor ou anel de vedação - assegura que os equipamentos sejam acionados com eficácia em um princípio de incêndio.Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 140
Dispensa27/04/2026Despesa visando Aquisicao de 03 tres arquivos de aco com 4 quatro gavetas confeccionados em chapa n 22 corredicas resistentes capacidade minima de 25 kg por gaveta pintura eletrostatica anticorrosiva e sistema de fechamento com chave destinados ao armazenamento de fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores junto ao Departamento de Pessoal do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada organizacao armazenamento e conservacao de documentos fisicos utilizados pela Administracao Municipal especialmente as fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores garantindo seguranca da informacao eficiencia na gestao administrativa e preservacao do patrimonio publico. Embora haja avanco na digitalizacao de documentos no ambito da Administracao Publica os registros relacionados ao Departamento de Pessoal ainda demandam em grande medida a manutencao de arquivos fisicos seja por exigencias legais necessidade de guarda de documentos originais seguranca juridica ou para fins de auditoria e controle pelos orgaos fiscalizadores. Com o passar dos anos observa se a constante movimentacao de servidores com admissoes exoneracoes e aposentadorias o que torna a demanda por armazenamento de documentos funcionais continua e crescente exigindo estrutura adequada para arquivamento e organizacao. Nesse contexto o armazenamento fisico adequado permanece essencial para a gestao dos assentamentos funcionais dos servidores sendo indispensavel a utilizacao de mobiliario apropriado resistente e seguro. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil