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79 resultados para "Serve o presente para"

Dispensa31/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a disponibilização de plataforma eletrônica de licitações e contratações públicas, sob o modelo Software as a Service (SaaS), destinada à operacionalização dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas promovidos pela Gramadotur, incluindo acesso ao sistema, hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais funcionalidades necessárias à adequada execução do objeto.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 0
Dispensa25/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de Expediente, para atender a Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo em suas atividades rotineiras, com critério de julgamento, menor valor por ITEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO · São Gonçalo/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade13/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO UMA CASA DE ALVENARIA DE 248.41 M² APROXIMADAMENTE, LOCALIZADA NO LOTE 05 DA QUADRA 03, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA SUL, SITO A RUA ERMIRIO JOSÉ COELHO, Nº 287, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 60.566, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO – SC. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 23 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de Higiene, Descartáveis, Limpeza e Alimentícios, para atender a Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo em suas atividades rotineiras, com critério de julgamento (menor valor por item), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO · São Gonçalo/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Trata o presente administrativo sobre a contratação de prestação de serviços contínuos de fornecimento de senha de acesso a banco de dados (01 LICENÇA) para consulta de preços e aquisições praticados pelo mercado público, para atender a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ , na forma do Termo de Referência nos termos da Lei 14.133/2021.

FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/05/2026

O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte privativo (motorista + veículo) para traslado de ida e volta (Varginha x Belo Horizonte) para servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha que participarão do 25º Seminário da AMIPREM, a ser realizado em Belo Horizonte - MG, no período de 14 a 15 de maio de 2026.

Instituto de Previdência Serv. Públicos de Varginha - INPREV · Varginha/MGR$ 5 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de garantir a continuidade, eficiência e modernização da comunicação institucional e da prestação de informações e serviços digitais aos cidadãos, por meio de uma plataforma de portal municipal em modelo SaaS, com módulos integrados de conteúdo, transparência e serviços ao cidadão. O portal municipal é o principal canal oficial de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a população, servindo para divulgação de notícias, atos oficiais, serviços públicos, informações de interesse coletivo e ferramentas de participação e controle social, sendo essencial para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da legislação de transparência e da comunicação institucional. A infraestrutura atualmente utilizada necessita de modernização tecnológica para garantir maior disponibilidade, segurança da informação, adequação à LGPD, acessibilidade digital, melhor experiência de uso e incorporação de módulos avançados como: PAT (vagas de emprego), agenda municipal, gestão de fornecedores, mapa georreferenciado de obras, cadastro e transparência do terceiro setor e divulgação de animais para adoção

GERAL · Jacareí/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ · Resende/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026

A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e certificaçãoprofissional dos dirigentes e membros dos órgãos colegiados do Instituto de Previdênciae Assistência dos Servidores do Município de Linhares– IPASLI, em atendimento àsexigências estabelecidas no art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/1998, regulamentadas pelaPortaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas expedidas pela Secretaria de RegimesPróprios e Complementar do Ministério da Previdência Social.

INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a inscrição de 6 (seis) membros do Comitê de Investimentos para o 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS e 15 Congresso Estadual da ASSIMPASC – ABIPEM nos dias 04 a 06 de março de 2026 em Florianópolis – Santa Catarina. Inscrição dos membros: Juliana de Lima Silva Rodrigues, Eliane Santana Tavares, Rodrigo Garcia Giori, Jhawa Memelli de Moura, Ingrid Machado Costa, Josiana Oliveira Simplicio.

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026

1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Hotel Nacional Inn Campinas Trevo, localizado na Av. Benedicto Campos nº 35 – Jardim do Trevo – Campinas/SP:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jer

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a inscrição das servidoras/conselheira, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no 25º Seminário da AMIPREM, promovido pela Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais – AMIPREM, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Hotel Transamerica (antigo Ramada), localizado na Av. Álvares Cabral, 967 – Bairro Lourdes – Belo Horizonte/MG.O seminário tem

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026

O objeto deste presente administrativo é estabelecer as condições para fornecimento na prestação de serviço da Subscrição de licenças ADOBE DC PRO e ADOBE CREATIVE CLOUD, com empresas credenciadas (REVENDEDORAS ADOBE), para atender as necessidades do setor de Editoração e Comunicação (CEPERJ/ASSCOM), bem como demais setores administrativos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ em conformidade com a Lei 14.133/2021.

FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa29/07/2026

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade22/05/2026

1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores, diretores e conselheiros, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no XIX Seminário Capixaba de Previdência, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, no SESC Guarapari, localizado no município de Guarapari/ES.O evento tem como finalidade a capacitaçã

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 20 mil
Dispensa22/01/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços pelo Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo, responsável pela publicação de atos oficiais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) no Diário Oficial do Estado, durante o exercício de 2026, incluindo a divulgação de atos administrativos, contratos, avisos, portarias e demais instrumentos legais necessários, em cumprimento ao princípio da publicidade previsto na legi

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 55 – Santa Luíza – Vitória/ES – CEP: 29045-410:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jerô

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, localizado na Avenida das Cataratas, nº 3175, Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/PR:Lista de Participantes? José Cláu

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 15 mil
Dispensa24/02/2026

Trata o presente administrativo sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de BUFFET corporativo de boa qualidade em eventos oficiais e capacitação (café da manhã – COFFEE BREAK), com uma programação de até 10 (dez) eventos a serem realizados em um período de 12 (doze) meses, tendo como estimativa de até 150 participantes, em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as demandas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ.

FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade16/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de cota de patrocínio institucional – Cota Patrocinadora Master do projeto “Desenvolve RJ” (8 encontros regionais), com contrapartidas de comunicação e visibilidade. Contratação direta – Inexigibilidade para a contratação de patrocínio institucional, na modalidade de Cota Patrocinadora Master, do projeto “Desenvolve RJ – Encontros Regionais para o Desenvolvimento Econômico”, com realização de 8 (oito) encontros regionais, incluindo as contrapartidas de comunicação e visibilidade institucionais previstas na proposta.

SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0