Dispensa23/04/2026encerradoSERVIÇO DE MANUTENÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa10/02/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de fornecimento 4 quatro artistas musicais sendo 2 dois grupo de axe 2 dois grupo de pagode e 4 quatro DJs para apresentacao de show musical ao vivo no Parque da Orla Fluvial no evento carnaval 2026 nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026 e no Parque o Figueiral nos dias 14 15 16 17 de fevereiro de 2026 em cronograma a ser apresentado pela Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO Os artistas musicais deverao se apresentar no carnaval 2026 no Parque da Orla Fluvial sendo uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 de fevereiro de 2026 no Parque o Figueiral sera uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026 em horario a conveniencia da Secretaria de Turismo e Cultura. 3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada transporte alimentacao hospedagem salarios encargos sociais previdenciarios e fiscais seguros contra danos materiais ou pessoais uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS O evento ocorrera no Parque Fluvial da Orla localizada na Av. Juliano Ferraz Lima KM 02 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP e no Parque O Figueiral nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 32 mil
Dispensa18/03/2026encerradoServiço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos.EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa02/02/2026Contratação dos serviços prestados pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, CNPJ n.º 07.242.772/0001-89, de acordo com a seguinte demanda/descrição: Serviços Credenciados na área da Assistência Social; Serviços credenciados na área da Educação; Serviços credenciados na área das Engenharias, Arquitetura e Ambiental; Serviços credenciados na área Veterinária; Serviços credenciados na área de resíduos, obras e infraestruturaMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 850 mil
Dispensa20/07/2026Serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.COMANDO 1.GRUPAMENTO DE ENGENHARIA · João Pessoa/PBR$ 26 mil
Dispensa20/01/2026Serviços de instalação de cobertura (forro) e de elemento divisor Descrição complementar: Os serviços serão divididos nas seguintes 4 etapas: 1. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE COBERTURA; FORRO CONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO: PLACAS DE GESSO ACARTONADO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12,5MM (CÓDIGO UNICAMP 978440) COM PERFIS F530: EM AÇO GALVANIZADO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,5MM; (CÓDIGO UNICAMP: 960626); LUMINÁRIAS: MODELOS LED DE EMBUTIR E SPOT LED EMBUTIR 7W 6500K DIRECIONÁVEL BIVOLT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO LUMINOTÉCNICO (CÓDIGOS UNICAMP: 987406 E 977682) ÁREA TOTAL DA APLICAÇÃO DO FORRO DE GESSO: 92,07M² 2. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE COBERTURA; FORRO CONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DE FORRO VINÍLICO: PLACAS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM; (CÓDIGO UNICAMP: 996712), COM PERFIS F530: EM AÇO GALVANIZADO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,5MM; (CÓDIGO UNICAMP: 960626) E LUMINÁRIAS: MODELOS LED DE EMBUTIR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO LUMINOTÉCNICO (CÓDIGO UNICAMP: 987406) ÁREA TOTAL DA APLICAÇÃO DO FORRO VINÍLICO: 33,53M² 3. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE ELEMENTO DIVISOR; SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE ELEMENTO DIVISOR- DIVISORIA DRYWALL PAREDE COM PÉ-DIREITO DE 3,20M E PAREDE EM “L” COM DIMENSÕES LINEAR DE 2,40M E 1,75M CONSIDERANDO O VÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTA COM AS MEDIDAS (2100x920) mm 4. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE ELEMENTO DIVISOR PORTA DE MADEIRA; PARA PAREDE DE DRYWALL, PARA AMBIENTES INTERNOS, ABERTURA LADO ESQUERDO; DE MADEIRA DE REFLORESTAMENTO; MEDINDO (2100X920)MM=(AXL) (ACESSIBILIDADE); COM ESPESSURA DE 70 MM (MONTANTE); ESTRUTURA COMPOSTA POR CAPA HDF, FUNDO PARA PINTURA PRIMER, NÚCLEO VAZADO TIPO HONEYCOMB; COM TRÊS DOBRADIÇAS, BATENTES, GUARNIÇÕES, FECHADURA TIPO ALAVANCA E DOBRADIÇAS; REQUADRO EM MDF, REFORÇO DOS DOIS LADOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, PRONTA PARA INSTALARESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade07/08/2026SERVIÇO DE JULGADOR JUNINO DO XXII CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ NO QUESITO CONJUNTO JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE 50742206000165 R$8.550,00 2026.460202NE000951 SERVIÇO DE JULGADOR JUNINO DO XXII CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ NO QUESITO CONJUNTO LUIZ CARLOS RODRIGUES PINHEIRO 12396214268 R$8.550,00 2026.460202NE000952 SERVIÇO DE JULGADOR JUNINO DO XXII CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ NO QUESITO TRAJE ALCIDES FERREIRA DA COSTA JUNIOR 25510215291 R$ 8.550,00 2026.460202NE000953 SERVIÇO DE JULGADOR JUNINO DO XXII CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ NO QUESITO EVOLUÇÃO MAYRLA ANDRADE FERREIRA 78539625253 R$ 8.550,00 2026.460202NE000954 SERVIÇO DE JULGADOR JUNINO DO XXII CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ NO QUESITO MARCAÇÃO VERA MORAES DA GAMA 28063660200 R$ 8.550,00 2026.460202NE000955 SERVIÇO DE JULGADOR JUNINO DO XXII CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ NO QUESITO COREOGRAFIA MARIA AUXILIADORA MONTEIRO 11831421291 R$ 8.550,00 2026.460202NE000956FCP · Belém/PAR$ 60 mil
Dispensa17/04/2026encerradoServiço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO · Cáceres/MTR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Dispensa19/05/2026Serviço de manutenção de equipamentos / máquinasESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026encerradoServiço de manutenção e conservação de veículos.4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 615
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FIREWALL. NG FIREWALL EDGE PROTECT FULL LICENCE 251-500 (COMPROMISSO DE 12 MESES) PRINCIPAIS MÓDULOS O EDGE PROTECT OFERECE DIVERSOS MÓDULOS QUE PODEM SER HABILITADOS CONFORME A NECESSIDADE DO CLIENTE, O QUE PERMITE ADAPTAR O SERVIÇO AO PERFIL E AO ORÇAMENTO DELE. OS MÓDULOS PRINCIPAIS LISTADOS NO SITE SÃO: FIREWALL: MÓDULO BASE DE FILTRAGEM DE TRÁFEGO, CONTROLE DE ACESSO ENTRE REDES, PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES CLÁSSICOS COMO DOS, PORT SCAN, IP SPOOFING, FLOOD. VPN: PARA CONECTAR FILIAIS, USUÁRIOS REMOTOS OU INTERLIGAR REDES DE FORMA SEGURA. WEBFILTER: FILTRAGEM DE CONTEÚDO WEB, CONTROLE DE SITES ACESSADOS, POLÍTICAS DE NAVEGAÇÃO.APPFILTER: CONTROLE DE APLICAÇÕES (BLOQUEIO OU LIMITAÇÃO DE APPS/SERVIÇOS ESPECÍFICOS). CONTROL: MÓDULO DE CONTROLE CENTRALIZADO, VISIBILIDADE E GESTÃO (DASHBOARD, RELATÓRIOS, USUÁRIOS). GUARDIAN: MÓDULO ADICIONAL DE SEGURANÇA (INSPEÇÃO SSL, CACHE WEB, INTEGRAÇÃO COM AUTENTICAÇÃO FORTE, ETC) PARA OFERECER CAMADAS AVANÇADAS DE PROTEÇÃO. ORCHESTRATOR: POSSIBILITA GESTÃO MULTICLIENTE, PADRONIZAÇÃO, ESCALABILIDADE PARA QUEM ENTREGA COMO SERVIÇO. VOUCHER: MECANISMO DE AUTENTICAÇÃO OU CONTROLE DE ACESSO TEMPORÁRIO (POR EXEMPLO, ACESSO VISITANTE OU WI-FI) — LISTADO COMO MÓDULO. PROTEÇÃO MODERNA: ALÉM DO FIREWALL TRADICIONAL, ELE TEM INSPEÇÃO SSL, WEB CACHE, INTEGRAÇÃO COM AUTENTICAÇÃO EXTERNA (LDAP/AZUREAD) E COMPATIBILIDADE COM PADRÕES NACIONAIS COMO ICP-BRASIL PARA CRIPTOGRAFIA. SERVIÇOS INCLUSOS AO ADQUIRIR O EDGE PROTECT COM A FUTURA TECNOLOGIA, O CLIENTE RECEBE UMA SOLUÇÃO COMPLETA DE SEGURANÇA NA BORDA DA REDE, ALIADA AO NOSSO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO APÓS A IMPLANTAÇÃO TODO SERVIÇO DE MONITORAMENTO, GESTÃO E SUPORTE TÉCNICO ESTARÁ INCLUSO NA SOLUÇÃO EM ESCALA 8X5 SE SUA OPERAÇÃO NECESSITA DE ESCALA 24 X7, SOLICITE UM ORÇAMENTO A PARTE DO NOSSO SERVIÇO PRO-SUPPORTE. PRAZO CONTRATUAL MÍNIMO. O CONTRATO MÍNIMO NEGOCIADO É DE 12 MESES, CONFORME DESCONTO CONCEDIDO PARA ESTÁ NEGOCIAÇÃO, QUANTO MAIOR O DESCONTO MAIOR A FIDELIZAÇÃO CONTRATUAL. A FUTURA TECNOLOGIA ADQUIRE DA FABRICANTE EXATAMENTE A MESMA QUANTIDADE DE MESES NEGOCIADA COM O CLIENTE, DE ACORDO COM A NEGOCIAÇÃO E POR ISSO O PERÍODO MÍNIMO CONTRATUAL.Secretaria Municipal de Administração SMDA · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa20/07/2026Serviço para prestação de solução integrada de Infraestrutura de Computação em Nuvem (nas modalidades de Infrastructure as a Service - IaaS e Platform as a Service - PaaS) e o provimento de Serviços Técnicos Especializados em TIC, mensurados por Unidade de Serviço Técnico (UST), destinados à sustentação, evolução tecnológica e suporte à Transformação Digital da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE).AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA · Fortaleza/CER$ 20,0 mi
Dispensa19/06/2026A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa15/06/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Serviço de fornecimento de pipoca salgada e doce. Descrição: Disponibilização de carrinho de pipoca ou pipoqueira com operador especializado, para produção e distribuição de pipoca ao público de 250 pessoas. Especificações mínimas: carrinho ou pipoqueira higienizados, em bom estado de conservação que atenda a demanda mínima de comensais; Deverão estar incluso no fornecimento do serviço todos os insumos necessários (milho, óleo, sal, açúcar ou caramelo, embalagens e guardanapo); operação realizada por profissional capacitado e uniformizado e com boa apresentação pessoal, respeitando as normas sanitárias e de segurança vigentes; O tempo de disponibilização de serviço é de 3 horas; Serviço de fornecimento de algodão doce. Descrição: Disponibilização de de máquina de algodão doce com operador especializado, para produção e distribuição de algodão doce ao público de 300 pessoas. Especificações mínimas: Máquina higienizados, em bom estado de conservação que atenda a demanda mínima de comensais; Deverão estar incluso no fornecimento do serviço todos os insumos necessários (açúcar, corantes, palitos, embalagens e guardanapo); operação realizada por profissional capacitado e uniformizado e com boa apresentação pessoal, respeitando as normas sanitárias e de segurança vigentes; O tempo de disponibilização de serviço é de 3 horas.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ROMPEDOR 3 TONELADAS PARA 8 HORAS, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ROMPEDOR PARA MÁQUINA DE 3 TONELADAS PARA 8 HORAS DE SERVIÇO, DESTINADO ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA ROMPIMENTO DE CONCRETO, PEDRAS E PAVIMENTAÇÕES, GARANTINDO AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de prestação de serviços de computação em nuvem, prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, medidas em Cloud Services Brokerage (CSB), bem como a prestação de serviços técnicos especializados acessórios aos serviços de computação em nuvem, medidos em horas de Cloud Professional Services (CSP), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período até o limite de 120 meses (...)SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 37,1 mi
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Dispensa26/03/2026TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS. Prestação de serviços especializados de consultas médicas, exames diagnósticos e atendimentos especializados em oftalmologia, realizados por meio de unidade móvel de saúde (carreta adaptada), com fornecimento de profissionais habilitados, insumos, mobiliário e equipamentos compatíveis, abrangendo as seguintes especialidades e serviços: • Oftalmologia (Obs.: Os procedimentos específicos encontram-se detalhados na seção 3, “Especificações Detalhadas dos Serviços”.) 3. Especificações Detalhadas dos Serviços Nesta seção são descritos, por especialidade, os serviços, consultas e exames que deverão ser ofertados pela unidade móvel de saúde: 3.1. Oftalmologia • Consulta oftalmológica completa – Avaliação da acuidade visual, refração e exames clínicos oculares completos. Quantidade estimada: 200 • Exame de oftalmoscopia – Exame do fundo do olho para avaliar retina e outras estruturas internas. Quantidade estimada: 200 • Exame de pressão intraocular – Medida do tonus ocular para rastreamento de glaucoma. Quantidade estimada: 200 • Exame de motilidade ocular – Avaliação dos movimentos dos olhos e detecção de estrabismo ou paralisias oculomotoras. Quantidade estimada: 200 • Exame com lâmpada de fenda – Exame biomicroscópico para avaliação detalhada de córnea, íris, cristalino, etc. Quantidade estimada: 200 • Prescrição e fornecimento de óculos – Quando necessário, prescrição médica e fornecimento de óculos com armação simples ao paciente atendido. Quantidade estimada: 200FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 70 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil
Dispensa24/02/2026A frota 21, Placa: CZA-9723,GOL 1.0 G IV, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 10/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 09/01/2026 - ANDERSON RAULINSON / A frota 24, Placa: DKI-0594, SAVEIRO 1.6 CS, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 20/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 19/01/2026 - ANDERSON RAULINSON / A frota 37, Placa: FTD-3299, PÁLIO FIRE, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 07/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 08/01/2026 - ANDERSON RAULINSON / A frota 40, Placa: DAT-6218, PRISMA 1.4 MT LT, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 09/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 09/01/2026 - ANDERSON RAULINSON / A frota 48, Placa: GHF-9I03, MONTANA LS2 1.4, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 08/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 09/01/2026 - ANDERSON RAULINSONSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 400
Inexigibilidade20/02/2026Perícia, Laudo e Avaliação Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, a ser realizado pela empresa LNS Serviços Médicos Ltda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: -Serviço assistencial de perícia médica judicial -Manifestações e/ou impugnações -Vistoria de ambiente de trabalho 5.2. Local e horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Perícia Médica (se houver): Sorocaba, em local a agendar à época Demais laudos: Rua Quinze de Novembro, 194, Centro, São Paulo/SPCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil