Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta do grupo musical METRÔ DO FORRÓ, por intermédio de sua empresária exclusiva, a empresa ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, para realização de apresentação musical durante os Festejos do Povoado de Melancieira, no Município de Mirante/BAMUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DEZ PRAS OITO, CNPJ Nº. 23.964.208/0001-26, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE DOIS ESPETÁCULOS TEATRAIS, DENOMINADOS: “NOSSA GENTE ENCENA” E “O SÍTIO – UMA AVENTURA PELOS CAMINHOS DO TERRITÓRIO”, COM O “GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO”, DENTRO DO EVENTO “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de apresentação musical com o Grupo Velhos Tauras, com duração de 02 (duas) horas, incluindo transporte dos integrantes até o local do evento, não incluindo serviço de sonorização, integrando a programação da 2ª Festa Campeira do Município de Xaxim, a ser realizada nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, na Praça Frei Bruno, Município de Xaxim/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR E SANFONEIRO "JOÃO BANDEIRA", COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FORRÓ DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Jaguaribe/CER$ 10 mil
Dispensa13/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026contratação de serviços artísticos da atração BMB VALENTE DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 198.000,00, representando por GRUPO FOLCLORICO DE BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA VALENTE DA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 19.249.794/0001-50.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 198 mil
Dispensa13/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI MIRANTES DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 8.000,00, representando por GRUPO CULTURAL BOI MIRANTES DA ILHA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.139.628/0001-26.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa29/07/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026SERVICOS DE APRESENT.ARTISTAS EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil