Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa29/01/2026Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de animação e intervenção artística circense, com a finalidade de atender às necessidades da realização do evento “Dia do Brincar”, promovido no município de São Carlos/SP, a ser realizado nas dependências da Fundação Educacional São Carlos – FESC, Campus I, localizada na Rua São Sebastião, nº 2828, Vila Nery, no dia 30/05/2026, no período das 08h30 às 12h00, garantindo a execução de atividades lúdicas, interativas e culturais voltadas ao incentivo do brincar, por meio de recepção artística, oficinas circenses e apresentação de espetáculo, conforme demanda identificada. A execução deverá contemplar atividades de recepção artística do público, 5 oficinas circenses interativas e apresentação de espetáculo circense de encerramento, com foco no incentivo ao brincar, interação social e vivência cultural.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 12 mil
Dispensa22/05/2026Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, especialmente nos casos e, que há necessidade de afastamento do convívio familiar.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO URBANA MURALISMOGRAFITE A SER REALIZADA NO MURO DO GALPÃO DOS SEM CASA, PREVISTO PARA 20 DE MAIO DE 2026, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTRELA DALVA, JOÃO MONLEVADE.FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 22 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de CLEBERSON DOS SANTOS BRUM 04010549009, inscrito no CNPJ 37.932.939/0001-02, para realização dos serviços e materiais de intervenção para a ampliação do refeitório da Escola João Costa e adaptação da biblioteca para sala geral na EMEI Paraiso da CriançaMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 15 mil
Dispensa23/04/2026Justifica-se a realização de manutenção corretiva no veículo pertencente à subfrota desta Unidade, modelo IVECO/DAILY 70C17HDCS, em razão de falhas identificadas no módulo de freio, no sistema de óleo do motor (com acendimento da luz indicadora de baixa pressão) e no sistema de injeção eletrônica. Tais irregularidades comprometem a segurança operacional, o desempenho e a continuidade dos serviços, tornando indispensável a intervenção imediata para restabelecimento das condições adequadas de uso.ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE · Mairinque/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÈDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM APOIO E ORIENTAÇÃO AS FAMÍLIAS, NA MODALIDADE DE UNIDADE REFERENCIADA (UR) E CENTRO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP.SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 130 mil
Dispensa25/05/2026SERVICO DE ACOMPANHANTE EM INTERNACAO INVOLUNTARIA.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa especializada, autorizada pelo INMETRO, para realizar a intervenção técnica do tacógrafo, serviço de verificação, aferição e regularização do cronotacógrafo, com emissão do certificado e lacração dos equipamentos instalados nos Caminhões ERM9C02, IDQ7704 e IVM1726, Caminhão IFA2426, Caminhão IZE4E69, para fins de regularização conforme determina o Código de Transito Brasileiro.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026SERVICO DE ACOMPANHANTE EM INTERNACAO INVOLUNTARIA.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026A Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente por meio da Diretoria de Ambiente, vem solicitar a contratação de empresa na prestação de serviço de licença de uso de software - solução de análise de vias de trânsito em tempo real com auxílio de Inteligência Artificial para identificação de ocorrências que necessitam de intervenção da Administração para correção; serviço executado com a utilização de veículos com equipamentos de sistema de visão, IA e conectividade embarcados que processarão os dados em tempo real e os registrarão em nuvem para acesso e posterior análise dos dados coletados. Processo tramitado no Memorando n° 1.319/2025, com base no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Diretoria de Meio Ambiente · Guaíra/PRR$ 364 mil
Inexigibilidade18/06/2026Prestação de serviços de acolhimento para pessoas com deficiência, com diversos graus de dependência, em situação de vulnerabilidade e risco socialPrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 401 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desbaratização nas dependências do navio, com foco principal no combate à infestação de baratas do tipo “francesinha” (Blattella germanica), espécie de alta capacidade reprodutiva e elevada adaptação a ambientes confinados. Os serviços deverão abranger todas as áreas internas e externas da embarcação, incluindo, mas não se limitando a: cozinhas, despensas, paióis, camarotes, sanitários, áreas técnicas, compartimentos de máquinas e demais locais suscetíveis à proliferação de pragas. A execução deverá contemplar: Aplicação de produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, específicos para o controle de Blattella germanica; Utilização de métodos integrados de controle, como aplicação de gel inseticida, pulverização residual, polvilhamento e uso de armadilhas, conforme avaliação técnica; Realização de inspeção prévia para identificação dos focos de infestação e definição da estratégia de combate; Execução dos serviços de forma segura, minimizando riscos à tripulação, aos equipamentos sensíveis e ao meio ambiente; Fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços; Emissão de relatório técnico após cada intervenção, contendo as áreas atendidas, produtos utilizados e recomendações preventivas. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, garantindo a eliminação e o controle contínuo da infestação, bem como a manutenção de condições adequadas de higiene e salubridade a bordo.NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 172
Dispensa19/05/2026Manutenção da Mini usina de leite. Serviço de adequação do equipamento de envase de leite tipo C. A adequação do equipamento compreenderá: troca de bomba de alimentação de produto para padrão sanitária; instalação de tanque de equilíbrio e válvula dosadora pneumática para sistema de dosagem; modificação do sistema de controle da máquina de analógico para sistema com PLC digital; acompanhamento de produção após a intervenção, para completa aceitação do serviço.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 31 mil
Dispensa07/05/2026Serviços de PJPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 44 mil
Dispensa31/07/2026Contratacao de servico de atendimentos psicopedagogicos para intervencao com criancas e adolescentes que apresentam dificuldades e transtornos de aprendizagem deficiencia Transtorno do Espcetro Autista e situacoes de vulnerabilidade social junto ao NAE Nucleo de Atendimento Especializado. Ate 60 atendimentos ao mes de fevereiro a dezembro.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade22/06/2026Serviço de residência inclusiva - Proteção Social e Especial de Alta Complexidade.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 258 mil
Inexigibilidade03/08/2026Serviços PJPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 131 mil