Dispensa06/04/2026SERPRO - SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAISMF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA), PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS E AOS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO NO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE CERES.FINANCAS · Ceres/GOR$ 879
Dispensa06/08/2026encerradoSERVIÇOS DE REPRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO E IMPRESSÃOESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026encerradocontratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), incluindo suporte técnico e orientações necessárias para a correta utilização do sistema, que serão destinados as Secretarias Municipais e órgãos vinculadosPREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS - AL · Dois Riachos/ALR$ 45 mil
Dispensa26/03/2026encerradoSERVIÇOS DE EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO E FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO CPF E CNPJ TIPO A3.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 14 mil
Dispensa18/03/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de emissao de certificados digitais. Esse servico e a renovacao de certificados digitais do tipo A3 e CPF padrao ICP Brasil com validade de 12 meses e 2 duas unidades de Token Criptografico para os servidores Marcela Cruz Teixeira 309.517.888 33 Flavia Carolina Linares Bussolini 291.083.168 05 Rebeca de Jesus Silva Giorni 342.985.728 70 Arthur Paiva Neto 308.441.421 15 Marcos Adriano Cantero 272.529.848 26 lotado no Departamento de Financas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 750
Dispensa04/05/2026SERVIÇO DE IMPRESSORAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 120
Dispensa02/03/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de emissao de certificados digitais. Esse servico e a renovacao de certificados digitais do tipo A3 eCPF padrao ICP Brasil com validade de 12 meses para o servidor Lucas Silvestre Paula 373.275.598 33 lotado no Departamento de Financas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 150
Dispensa25/02/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA), PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS E AOS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO NO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE CERESFINANCAS · Ceres/GOR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026167-SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAISESP-DELEG.SECC.POLICIA DE BRAG.PTA · Bragança Paulista/SPR$ 941
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Inexigibilidade27/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento, fiscalização e supervisão da obra de Reforma da Câmara Municipal de Sirinhaém/PE, incluindo visitas técnicas, emissão de relatórios, conferência de medições, verificação da conformidade dos serviços e emissão de ART, conforme cronograma físico-financeiro da obraCÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 50 mil
Dispensa10/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026SERVIÇO DE EMISSÃO DE E-CNPJ - CSCCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 120
Dispensa15/05/2026Contratação de serviços para emissão de Certificado Digital para atender à Coordenadoria de Serviços de SaúdeESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 2 · São Paulo/SPR$ 784
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO CREASPrefeitura Municipal de Rio Claro - SP · Rio Claro/SPR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1 PADRÃO ICP-BRASILServiço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 977