Inexigibilidade10/03/2026Contratação da Clínica Dr. José Alberto Gomes Ltda para prestação de serviços de consultas em Oftomologia Geral15 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · Palmas/PRR$ 1,9 mi
Dispensa22/07/2026Serviços de EngenhariaNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 14 - ITABERABA · Itaberaba/BAR$ 14 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO COMPLETA E INTEGRADA DOS PROJETOS NECESSÁRIOS À FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA.SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 80 mil
Dispensa22/07/2026Serviços de EngenhariaNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 14 - ITABERABA · Itaberaba/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade22/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS SEUS ELEMENTOS E APROVAÇÕES LEGAIS, ORÇAMENTOS, ESTIMATIVAS DE CUSTO, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COMPLEMENTARES, A FIM REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO LUIZ SOUZA MOTA/SESP E A 2ª ETAPA DA DRENAGEM DA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 70 mil
Dispensa29/07/2026Serviços de EngenhariaNÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO GABINETE DO COMANDO GERAL · Salvador/BAR$ 81 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, REABILITAÇÃO, REMOÇÃO TERRESTRE PRÉ HOSPITALAR E INTER HOSPITALAR, CLINICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, AMBULATORIAL PRÉ HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Picos/PIR$ 1,4 mi
Inexigibilidade08/05/2026CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, REABILITAÇÃO, REMOÇÃO TERRESTRE PRÉ HOSPITALAR E INTER HOSPITALAR, CLINICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, AMBULATORIAL PRÉ HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Picos/PIR$ 1,4 mi
Inexigibilidade24/03/2026CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, REABILITAÇÃO, REMOÇÃO TERRESTRE PRÉ HOSPITALAR E INTER HOSPITALAR, CLINICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, AMBULATORIAL PRÉ HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Picos/PIR$ 1,4 mi
Dispensa20/01/2026Serviços de EngenhariaDEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO - CORPO DE BOMBEIRO · Salvador/BAR$ 176 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender à totalidade dos servidores e paCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Dispensa06/02/2026Serviços de EngenhariaSUPERINTENDENCIA DE INVESTIMENTOS EM ZONAS TURISTICAS · Salvador/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratacao da empresa especializada ELO SAUDE B2B LTDA para a prestacao de servicos de consultoria tecnica destinados a implantacao de Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas abrangendo a realizacao de diagnostico da Rede de Atencao a Saude do Municipio analise das potencialidades assistenciais do territorio assessoria tecnica especializada em engenharia clinica para especificacao e aquisicao de equipamentos medicohospitalares elaboracao de manual de fiscalizacao capacitacao de gestores e fiscais de contratos bem como acompanhamento tecnico mensal das acoes necessarias a reorganizacao da rede de urgencia e emergencia com vistas a estruturacao e inauguracao da UPAFMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE · Diamantina/MGR$ 335 mil
Dispensa24/02/2026Serviços de EngenhariaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO · Salvador/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade26/06/2026Serviços laboratoriais de anatomia patológica e citológica; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente; Laboratórios clínicos; Tomografia; Diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia; Ressonância Magnética;1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Caicó/RNR$ 5,0 mi
Dispensa25/03/2026Serviços de EngenhariaNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 24 - PAULO AFONSO · Paulo Afonso/BAR$ 37 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 40 mil
Dispensa26/03/2026Serviços de EngenhariaINSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 65 mil
Dispensa12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 51 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT -Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, emissão dos laudos de periculosidade e insalubridade, assessoria e consultoria em medicina e segurança do trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e a gestão de dados e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências, contemplando o quantitativo de até 30 servidores X 12 meses = 360 unidades de referência.Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 40 mil
Dispensa01/04/2026Serviços de EngenhariaNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 02 - BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 25 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, que se encontra em validade; acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, que se encontra em validade; elaborar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, quando solicitado; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial) e realizar exames ocupacionais e clínicos.Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 10 mil