Inexigibilidade13/02/2026Contratação de serviço técnico especializado em engenharia para elaboração de laudo técnico pericial avaliatório e memorial descritivo do imóvel de matrícula nº 77.702,o serviço será prestado no imóvel de matrícula nº 77.702, situado na Rua João Neves da Fontoura, nº 884 ¿ Centro, São Leopoldo/RS, e complementado com elaboração do laudo em meio físico e/ou digitalPrefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de serralheria, sendo que o serviço será prestado na sede Corregedoria-Geral da Brigada Militar localizada no município de Porto Alegre/RS, na Avenida Alberto Bins, Nº 348, Centro.BRIGADA MILITAR - CORREGEDORIA-GERAL · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade12/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Assessoria Técnica Especializada para o processo integrado de qualificação e instrumentalização das equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Atibaia/SP, abrangendo trabalhadores da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE), bem como técnicos da gestão e das instâncias de controle social. O serviço será prestado pelo Gestor de Projetos Sociais e Assistente Social, Sr. Jader Pires Lopes, profissional com ampla experiência em formação, assessoria e qualificação de equipes e gestores do SUAS.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 58 mil
Dispensa11/02/2026contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado para sede da camara e anexo (36 equipamentos). O serviço será prestado mensalmenteMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI · Barra do Piraí/RJR$ 63 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DO BANCO DE DADOS DENOMINADO ?MONITOR DA INFLAÇÃO OFICIAL?, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NO ÂMBITO DA SUCRI, GESTORA OPERACIONAL DO CONTRATO, PARA UTILIZAÇÃO PELA GECEN ? GN CENÁRIOS ECONÔMICOS (5492) E GETES ? GN TESOURARIA (5430), COM O VALOR TOTAL DE R$ 44.284,91 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE FORMA ONLINE, PARA AS UNIDADES SITUADAS CONFORME ABAIXO: GECEN ? MATRIZ I: SBS QUADRA 4, LT 3/4, ASA SUL, CEP 70007-140, BRASÍLIA ? DF GETES: AV PAULISTA, 750 - 10 ANDAR - BELA VISTA CEP: 01310-100, SÃO PAULO/SP, CONFORME AD 020.GECOT · Brasília/DFR$ 44 mil
Inexigibilidade06/01/2026A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JURIMETRIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DATALAWYER PARA ADOÇÃO DA MELHOR ESTRATÉGIA PROCESSUAL, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A GESTÃO DO CONTENCIOSO TRABALHISTA. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 30 (TRINTA) ACESSOS PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE ON-LINE DATA LAWYER INSIGHTS DE JURIMETRIA, DESENVOLVIDO PARA SERVIR COMO FERRAMENTA DE APLICAÇÃO DE ANÁLISES ESTATÍSTICAS E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS CONTIDOS NOS BANCOS DE DADOS PROCESSUAIS DO PRÓPRIO SOFTWARE.GECOT · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa27/07/2026SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem e jardinagem de áreas verdes dos imóveis da Diretoria de Vigilância em Saúde (Rua Independencia, 581 - Centro) e do Centro de Infectologia (CRI) (Rua Primeiro de Janeiro, 280 - Centro), comprendendo os serviços de roçada manual e mecanizada, capina manual, poda de arvores com limpeza geral da área roçada, retirada dos galhos, coleta e transporte dos reísduos provenientes do serviço prestado. O serviço deverá ser prestado com a periodicidade de, no mínimo, uma vez ao mês, em cada um dos prédios, ou, por evento adverso, for necessária a limpeza dos locais.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI "LUIZ PAGLIATO", VISANDO À REALIZAÇÃO DO CURSO "TÉCNICAS DE COSTURA", COM CARGA HORÁRIA DE 140 HORAS, PARA 16 PARTICIPANTES, NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP.SECRETRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO · Itararé/SPR$ 37 mil
Dispensa02/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSRETAL DA PRÓSTATA, BIÓPSIA DE PRÓSTATA E CIRURGIA UROLÓGICA PARA O PACIENTE N.L.H., INCLUINDO ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE PARA SEDAÇÃO E INTERCORRÊNCIAS, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS VIGENTES, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO CONVÊNIO VIGENTE COM A AMERIOS, SENDO INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de serviços cartorários (notariais), a serem prestados pelo Serviço Distrital de Porto Vitória da Comarca de União da Vitória/PR, destinados à formalização, validade e eficácia dos atos administrativos e contratuais do Município de Porto Vitória/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade12/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA A SEREM PRESTADOS PELO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE MG NO AMBITO DA METODOLOGIA CHECK IN TURISMO COM BASE NOS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO MODELO DE DESTINOS TURISTICOS INTELIGENTES DTI VISANDO A REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DA MATURIDADE DO DESTINO TURISTICO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG A IDENTIFICACAO DE POTENCIALIDADES DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO SETOR A ELABORACAO DE MAPA ESTRATEGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA TURISTICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 28 mil
Dispensa30/07/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 149 mil