Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado do contador Eliomar Junior Gomes da Silva Pereira, para a elaboração de cálculo e composição dos custos necessários à instrução do processo licitatório destinado à contratação de serviços de transporte escolar para o Município de Caetité/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possívelMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento administrativo, financeiro e operacional do Curso Arakantú: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz por meio de Jogos Pedagógicos e Música Brasileira Contratação de equipe técnico/pedagógica para planejar, executar, monitorar e avaliar o projeto, bem como a contratação de serviços e aquisição de insumos para atendimento da realização das atividades pedagógicas do projeto.INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 71 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para organização, administração e gestão operacional do evento, com disponibilização de espaço físico para a realização da “Festa de Sant’Ana, São Sebastião e Leilão de Cavaleiros”, compreendendo planejamento, divulgação, organização dos serviços, contratação de bandas locais, fiscalização das bandas regionais, fornecimento, montagem, operação, manutenção e desmontagem dos sistemas de som e iluminação, alimentação, limpeza, apoio operacional, brigadistas e deMUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · Belmiro Braga/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade22/07/20261.1. Contratação de serviço técnico especializado em capacitação profissional, por meio da inscrição da Assessora de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS no curso "Formação Avançada em Planilha de Custos e de Gerenciamento de Custos para a Contratação de Serviços Terceirizados, incluindo Facilidades da IA", promovido pela CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 10, 11 e 12 de agosto deCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS EM SITUAÇÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL, ENVOLVENDO CASOS QUE DEMANDAM MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIÊNCIA NA ÁREA, E QUE APRESENTAM COMPLEXIDADE QUE IMPEDEM A OBTENÇÃO DE SOLUÇÃO SATISFATÓRIA A PARTIR DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COMUNSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA · Rio Acima/MGR$ 214 mil
Dispensa29/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS E DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, A CONFECÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DE TERMO DE REFERÊNCIA (TR), BEM COMO A ANÁLISE TÉCNICA DAS PLANILHAS E DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES, NAS FASES DE JULGAMENTO E DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA.Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal, para realizar assessoramento e consultoria técnica às Secretarias Municipais, Controle Interno e Procuradoria Jurídica do MUNICÍPIO DE BARRA LONGA – MG, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 206 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A LAVAÇÃO DOS VESTIDOS UTILIZADOS PELAS REALEZAS DA FESTA DO COLONO DE JABORÁ/SC. OS VESTIDOS SÃO PEÇAS DE DESTAQUE E POSSUEM RELEVANTE VALOR INSTITUCIONAL E CULTURAL, SENDO UTILIZADOS EM ATIVIDADES PROTOCOLARES, RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DIVULGAÇÃO DA FESTA E DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE LIMPOS, CONSERVADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, BELEZA E DURABILIDADE. A REALIZAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO POR EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS TECIDOS, BORDADOS, APLICAÇÕES E DEMAIS DETALHES DAS PEÇAS, EVITANDO DANOS QUE POSSAM OCORRER EM PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA CONVENCIONAIS. ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA BOA IMAGEM DA FESTA DO COLONO E DO MUNICÍPIO DE JABORÁ PERANTE A COMUNIDADE E VISITANTES. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAÇÃO DOS VESTIDOS DAS REALEZAS DA FESTA DO COLONO DE JABORÁ, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DAS REPRESENTANTES DO EVENTO E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS PEÇAS EM FUTURAS ATIVIDADES OFICIAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação serviço especializado continuado para solução TIC, web e mobile, referente ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNEMPI-SUPERINTENDENCIA MUN TRANSP E TRANSITO · Teresina/PIR$ 1,9 mi
Dispensa14/08/2026Contratação serviços de coffee-break, para servir participantes do "I Seminário Institucional de Currículo Integrado do IFMG" a ser realizado no IFMG Campus Bom Despacho nos dias 18 e 19 de agosto de 2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026Contratação serviços técnicos profissionais especializados para a realização dos Processos Públicos de seleção e de ingresso de candidatos nas Residências Médicas e Multiprofissional da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) 2026/2027.UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 1,7 mi