Inexigibilidade09/04/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, em caráter complementar, opinativo, preventivo e estratégico, destinados ao apoio técnico-jurídico do Conselho Administrativo, da Diretoria Executiva e da equipe técnica do Consórcio, em matérias de maior complexidade, relevância institucional, especificidade técnica ou repercussão estratégica, relacionadas à contratualização de ações e serviços de saúde, à organização jurídica da atuação consorcial e às contratações públicas.Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense · Concórdia/SCR$ 50 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavagem, higienização, lubrificação e desinfecção dos veículos que compõem a frota oficial da Policlínica Regional de Saúde da Região de Saúde de Jacobina – BA, compreendendo serviços de limpeza interna e externa, aspiração, lavagem de motor quando autorizada, aplicação de produtos específicos para conservação, lubrificação dos componentes recomendados pelo fabricante e desinfecção dos ambientes internos dos veículos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE · Jacobina/BAR$ 0
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Dispensa17/08/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 TORNEIRA DE PAREDE COM ACIONAMENTO POR PRESSÃO E 01 VEDA ROSCA 18 MM X 10 MTS, DESTINADOS AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE 02, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO. A AQUISIÇÃO FOI REALIZADA POR DISPENSA, CONSIDERANDO QUE O MODELO ESPECÍFICO DA TORNEIRA NECESSÁRIA NÃO ESTAVA DISPONÍVEL NA LICITAÇÃO/TABELA SINAPI.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 124
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Gestão de Consórcio Público Saúde, para atuar especificamente nas áreas de prestação de contas, e cumprimento e monitoramento de diretrizes, conforme abaixo: a) Organização e sistematização de documentos técnicos e administrativos necessários à prestação de conas junto à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; b) Monitoramento das diretrizes, compromissos e metas estabelecidos no âmbito do programa; c) Acompanhamento da execução das ações previstas no Plano de Trabalho; d) Apoio técnico à Secretaria Executiva na consolidação de informações e elaboração de relatórios técnicos necessários ao cumprimeno das obrigações institucionais do Consórcio. A atuação terá caráter técnico-consultivo, com o objetivo de qualificar os processos internos de gestão e conferir maior segurança institucional no atendimento às exigências normativas e operacionais do programa.Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 34 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Inexigibilidade18/05/2026contratação da empresa CARVALHO LOPES LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE FONOAUDIOLOGIA COM HABILITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MÉTODOS ESPECÍFICOS COMO PECS, PROMPT, LASER, ELETROTERAPIA, MÉTODO DAS BOQUINHAS, DISFAGIA ENTRE OUTROS MÉTODOS ESPECIALIZADOS E CONSULTAS DE FONOAUDIOLOGIA (ELETIVA), conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 180 mil
Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa15/05/2026A contratação da manutenção de equipamentos médicos é essencial para garantir a conservação adequada dos bens patrimoniais, bem como a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. Os equipamentos utilizados em unidades de saúde demandam cuidados técnicos específicos, realizados por profissionais capacitados, a fim de assegurar seu pleno funcionamento, evitar interrupções nos atendimentos e preservar a vida útil dos aparelhos.GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de serviços para confecção de brindes para atender a demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Ouvidor/GOR$ 54 mil
Dispensa30/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa24/03/2026SERVIÇO DE LAVAGEM ESPECÍFICA PARA SAMU (LIMPEZA CONCORRENTE E LIMPEZA TERMINAL).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 79 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, decorrente do credenciamento 10/2025, da credenciada ALEXSSANDRA ROZALIM VON LINSINGEN para prestação de serviços de Fonoaudiologia, com intuito de atender as demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaiópolis.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaiópolis/SCR$ 70 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, decorrente do credenciamento 10/2025, da empresa MARCELA AUGUSTA DE OLIVEIRA MORAIS LTDA para prestação de serviços de Fonoaudiologia, com intuito de atender as demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaiópolis.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaiópolis/SCR$ 70 mil
Dispensa20/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS. Prestação de serviços especializados de consultas médicas, exames diagnósticos e atendimentos especializados em oftalmologia, realizados por meio de unidade móvel de saúde (carreta adaptada), com fornecimento de profissionais habilitados, insumos, mobiliário e equipamentos compatíveis, abrangendo as seguintes especialidades e serviços: • Oftalmologia (Obs.: Os procedimentos específicos encontram-se detalhados na seção 3, “Especificações Detalhadas dos Serviços”.) 3. Especificações Detalhadas dos Serviços Nesta seção são descritos, por especialidade, os serviços, consultas e exames que deverão ser ofertados pela unidade móvel de saúde: 3.1. Oftalmologia • Consulta oftalmológica completa – Avaliação da acuidade visual, refração e exames clínicos oculares completos. Quantidade estimada: 200 • Exame de oftalmoscopia – Exame do fundo do olho para avaliar retina e outras estruturas internas. Quantidade estimada: 200 • Exame de pressão intraocular – Medida do tonus ocular para rastreamento de glaucoma. Quantidade estimada: 200 • Exame de motilidade ocular – Avaliação dos movimentos dos olhos e detecção de estrabismo ou paralisias oculomotoras. Quantidade estimada: 200 • Exame com lâmpada de fenda – Exame biomicroscópico para avaliação detalhada de córnea, íris, cristalino, etc. Quantidade estimada: 200 • Prescrição e fornecimento de óculos – Quando necessário, prescrição médica e fornecimento de óculos com armação simples ao paciente atendido. Quantidade estimada: 200FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 70 mil
Dispensa27/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Inexigibilidade25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA NAS INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ESPECIFICO E-SUS, PEC, E-GESTOR APS, MONITORAMENTO MENSAL E QUADRIMENSTRAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL · Aurelino Leal/BAR$ 66 mil
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil