Inexigibilidade05/03/2026Locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo coma orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das n ormas exigidas , destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Gurupi/TO para referenciar aos municípios vinculados : São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia, Sucupira, Araguaçu, Dueré, Sandolândia, Talismã. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 96 mil
Dispensa27/04/2026PEJA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICO DE INSTALACAO DE AR CONDICIONADO NA SALA DAS OFICINAS DO CRAS. SERVICO CONTRATADO PELA SMDSH.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 400
Dispensa05/08/2026Referente a serviço de teste de vazamento no ar cond.no Atend. ao Publico na sala do André Silvério.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 450
Dispensa05/08/2026Aquisição de 04 galões gás refrigerante para ar condicionado do Atendimento ao Publico na sala André Silvério .Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA SALAS DDMS - CONFORME PORTARIAESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ASSIS · Assis/SPR$ 13 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição de piso emborrachado para sala do CPD.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENCO · São Lourenço/MGR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA A NOVA SALA DA ETASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa09/06/2026A aquisição visa garantir maior eficiência, estabilidade e desempenho nas transmissões das sessões legislativas, possibilitando a adequada execução dos programas utilizados para captação, transmissão e armazenamento de áudio e vídeo, bem como assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Sala do Som.Camara Municipal de Vereadores · Silveira Martins/RSR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026Serviço de marcenaria - Sala Odontológica do PSF Santana.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026AQUISIÇÃO DE 1 ESTANTE DE AÇO COM 03 PRATELEIRAS FECHADA NAS LATERAIS, PARA A SALA DO SUPERINTENDENTE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 321
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 22 mil