Dispensa10/06/2026encerradoPrestação de Serviços de engenharia AmbientalUbaporanga · Ubaporanga/MGR$ 76 mil
Dispensa20/07/2026Servicos Tecnicos Profissionais elaboracao de licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026Requisição de de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental, com vistas ao suporte técnico nas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental pelo período 12 meses a contar da assinatura do contrato.Departamento de Agricultura e Meio Ambiente · São Pedro do Sul/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade06/05/2026: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FMMA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 240 mil
Dispensa16/03/2026- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental ao SAAE Capivari-SP, compreendendo apoio técnico contínuo na gestão ambiental da autarquia, incluindo acompanhamento de processos de licenciamento, elaboração de estudos e relatórios ambientais, atendimento a condicionantes de órgãos fiscalizadores, suporte técnico em fiscalizações, orientação quanto ao cumprimento da legislação ambiental vigente e assessoria na regularização e manutenção das atividades operacionais relacionadas aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 30 mil
Dispensa30/03/2026encerrado"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE."PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 18 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES OBJETIVANDO ALCANÇAR RESULTADOS POSITIVOS NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E AUXÍLIO NAS RESPOSTAS DOS QUESTIONÁRIOS AMBIENTAIS SINISA, IEGM, SIGERS E SINIR.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 65 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ANALISE LABORATORIAL AMBIENTAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, nas ações do ICMS Ecológico, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e gestão ambiental.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 65 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa para prestação de Assessoria e Consultoria Socioambiental para a gestão ambiental municipal continuada em licenciamento e fiscalização ambiental, pareceres técnicos, relatórios de inspeção, relatórios de vistoria, capacitação continuada, patrocínio e/ou defesa de causas administrativas na área ambientalFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Inhambupe/BAR$ 30 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, nas ações do ICMS ecológico, ações de Educação Ambiental, Gestão ambiental e valor adicionado fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológicoMUNICIPIO DE RIACHINHO · Riachinho/TOR$ 0
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARA OBTENÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO JUNTO À CEMAD – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 109 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental para o desenvolvimento de ações do ICMS Ecológico, Licenciamento Ambiental de Obras Públicas e Preenchimento de Questionários Ambientais do Município dePREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO · Bernardo Sayão/TOR$ 0
Dispensa19/01/2026Contratação de empresa especializada de assessoria ambiental para prestação de serviços profissionais de elaboração de laudos e pareceres técnicos ambientais com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), junto à Prefeitura Municipal de Sete de Setembro.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental, abrangendo a análise e elaboração de estudos e projetos de gestão e planejamento ambiental, conforme normas vigentes, bem como a realização de treinamentos voltados à capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil, de modo a garantir a implementação de práticas sustentáveis, o cumprimento da legislação ambiental e a multiplicação das ações de coleta seletiva múltipla no âmbito do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORESVALECONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO VALE DO CURU · Pentecoste/CER$ 106 mil
Dispensa08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NOS TERMOS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO COMASF E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.MEIO AMBIENTE · Estrela do Indaiá/MGR$ 39 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria em Engenharia Ambiental e Engenharia Sanitária, visando ao apoio técnico especializado à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 73 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria ambiental, visando a elaboração de projetos, estudos, levantamentos e documentação necessária para obtenção de Autorização Ambiental para readequação de estradas rurais (corte e aterro) e Autorização Florestal para remoção de árvores nativas junto ao Instituto Água e Terra – IAT, contemplando os trechos rurais denominados Rio do Tigre, Queimadas, Queimadas/Assentamento, Manduri/Pedreira e Lageado, no Município de Guamiranga/PR.DEPTO DE AGRICULTURA E PECUARIA · Guamiranga/PRR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental, visando o suporte técnico ao Município de Estação/RS nas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, análise de processos administrativos ambientais, emissão de pareceres técnicos e assessoramento às demandas ambientais de competência municipal. DISPENSA N° 049/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 54 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, com foco no ICMS Ecológico e no suporte à elaboração e execução do PRAD no município.Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí · Morro do Chapéu do Piauí/PIR$ 51 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, com foco no ICMS Ecológico e no suporte à elaboração e execução do PRAD no município.Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí · Morro do Chapéu do Piauí/PIR$ 51 mil
Inexigibilidade24/04/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO AMBITO DO QUESTIONAMENTO DO ICMS ECOLÓGICO DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 21 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, com atuação junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente do Município de Sagrada Família/RS.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 12 mil