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137 resultados para "Situação de emergência decretada"

Dispensa22/04/2026

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ORTOPÉDICOS, CONSISTENTES EM PLACA DE FÊMUR PROXIMAL (2,7 MM E 3,5 MM), PARAFUSOS, FIOS GUIA E LÂMINA PARA SERRA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM PACIENTE MENOR PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.178 DE 16 DE ABRIL DE 2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E EVITAR AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 31 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL MATERIAIS DE LIMPEZA E ITENS DE ACOLHIMENTO DESTINADOS, AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E ACOLHIDAS EM ALOJAMENTOS PROVISORIOS, AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE MARÇO DE 2026, CONFORME RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.

Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 76 mil