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133 resultados para "Solicitação de concessão de"

Inexigibilidade24/07/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXILIO FUNERAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS), PELO FALECIMENTO DA SRª TELMA CRISTINA PEREIRA DE LIMA CONFORME PARECER SOCIAL E CERTIDÃO DE ÓBITO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GOIÁS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026

A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a concessão de uma diária de hospedagem na cidade de Vitória/ES para as servidoras Patrícia dos Santos, Silvana do Nascimento Siqueira Campanha, Jackeline da Silva Souza, Lorena de Aguiar Zardo e Priscila de Freitas Travaglia, respectivamente Técnicas em Serviços Gerenciais/Entrevistadora, Assistente Social, Assistente Técnica de Serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e Coordenadoras do CRAS e CREAS do Município de Castelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026

A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a concessão de uma diária de hospedagem na cidade de Vitória/ES para as servidoras Patrícia dos Santos, Silvana do Nascimento Siqueira Campanha, Jackeline da Silva Souza, Lorena de Aguiar Zardo e Priscila de Freitas Travaglia, respectivamente Técnicas em Serviços Gerenciais/Entrevistadora, Assistente Social, Assistente Técnica de Serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e Coordenadoras do CRAS e CREAS do Município de Castelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO DE CONCESSÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL, EM VIRTUDE DE ATENDE QUANDO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDO PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOP MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026

A presente solicitação técnica tem por finalidade fundamentar a necessidade de concessão de hospedagem e alimentação para a equipe diretamente envolvida na organização, produção e execução do evento de recepção da participante Chaiany, integrante do programa Big Brother Brasil 2026, a ser realizado no município de São João d'Aliança – GO. Considerando a natureza do evento, que se caracteriza como atividade de grande porte, com significativa previsão de público e relevante impacto social, cultural e turístico para o município, faz-se imprescindível a presença de profissionais técnicos e operacionais que atuarão em regime intensivo antes, durante e após a realização do evento. Em levantamento realizado no comércio local, que o Atos Hotel é o único estabelecimento no município que oferece, de forma integrada e contínua, os serviços de hospedagem aliados à alimentação (refeições), que inclui (02) refeições e (01) um quarto duplo com condição indispensável para garantir a permanência adequada da equipe técnica durante todo o período do evento.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 316