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77 resultados para "Solicitação formal para a"

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil para o fornecimento de certificados digitais, destinados à Câmara de Vereadores de Itá, compreendendo 01 (um) certificado digital do tipo e-CNPJ A1, sem dispositivo criptográfico (token), com validade conforme padrão ICP-Brasil e 12 (doze) certificados digitais do tipo e-CPF A3, com fornecimento de dispositivo criptográfico (token), com validade conforme padrão ICP-Brasil, os quais serão emitidos conforme a necessidade da Câmara, mediante solicitação formal durante a vigência contratual.

CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DA BANDA PENTE REDONDO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H40MIN (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), COM INÍCIO PREVISTO ÀS 23H59MIN, NO DIA 17/02/2026 (TERÇA-FEIRA), INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO CARNAVAL DE RUA 2026, EM CONSONÂNCIA COM O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E EM ATENDIMENTO À DEMANDA FORMAL APRESENTADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 28 mil