Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade17/03/2026A contratacao da Prof Dra. Eliane Schlemmer justifica se pela relevancia de sua contribuicao para a qualificacao das praticas pedagogicas da rede municipal. Em 10 de fevereiro a docente ministrou a palestra Escola cidade e redes metodologias e praticas CoInventivas no Paradigma da Educacao OnLIFE destinada aos professores dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental. O encontro formativo abordou a Educacao Digital na perspectiva do Paradigma da Educacao OnLIFE compreendendo as tecnologias como dimensoes integradas a vida a cultura e aos processos de aprendizagem. A atividade foi marcada pela participacao ativa dos docentes que compartilharam experiencias apresentaram demandas pedagogicas e esclareceram duvidas relacionadas ao desenvolvimento de praticas pedagogicas com as tecnologias. Considerando a densidade dos temas trabalhados e o interesse manifestado pelo coletivo docente evidencia se a necessidade de aprofundamento teorico pratico. Solicito assim a realizacao de novo encontro formativo com carga horaria de 4 horas em 25 de marco. Destaca se que os conteudos desenvolvidos subsidiarao as oficinas de Educacao Digital previstas para o periodo de abril a julho conduzidas pela Coordenacao do Departamento Pedagogico do Ensino Fundamental.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 48 mil
Dispensa16/03/2026Solicita-se a realização de pronto pagamento para atendimento técnico de suporte Help-Desk no ponto eletrônico, destinado à manutenção e suporte do sistema de registro de ponto utilizado pelos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. O atendimento compreende a verificação, diagnóstico e solução de problemas técnicos relacionados ao sistema de ponto eletrônico, bem como aos equipamentos e softwares utilizados para o registro das marcações de entrada e saída dos servidores, garantindo o correto funcionamento do sistema e a regularidade no controle de frequência dos servidores municipais.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 190
Dispensa03/03/2026A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Dispensa13/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE, PESADA E MÁQUINAS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Patrocínio/MGR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa29/05/2026Contratação emergencial para realização dos serviços laboratoriais, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste MunicípioSEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 181 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAOPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026REQUERIMENTO - PROPOSTA DE CURSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA · Turvânia/GOR$ 10 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetivaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026SOLICITO EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO FORD CARGO2428E IQL 5952 ANO 2009 MODELO 2010, O QUAL FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DEMAIS DEMANDAS REALIZADAS POR ESTA PASTA. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO ESPAÇO PARA RELAIZAÇÃO DE REUNIÃO DE NEGÓCIOSGECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026SOLICITO EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIFICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O MOTOR DO CAMINHÃO FORD CARGO 2428E, PLACA IQL 5948 QUE FAZ PARTE DA FROTA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIASMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026Conforme documento de formalização de demanda.32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE · Petrópolis/RJR$ 13 mil
Dispensa14/05/2026SOLICITO EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO FORD CARGO2428E IQL 5952 ANO 2009 MODELO 2010, O QUAL FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DEMAIS DEMANDAS REALIZADAS POR ESTA PASTA. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026CUMPRIMENTO ACAO JUDICIAL SOB NR. 1001637.53.2017.8.26.0428. REQUERENTE V.F.VMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE POSTES BALIZADORES FLEXÍVEISJUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS PARA O BALIZAMENTO DO TRÂNSITO NO TREVO DO BAIRRO CAMPO 21A INSTALAÇÃO DOS POSTES TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A SEGURANÇA TANTO PARA OS USUÁRIOS QUE REALIZAM ATIVIDADES FÍSICAS NO LOCAL QUANTO PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA ÁREAPrefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade26/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIATRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA · Três Lagoas/MSR$ 18 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSolicitação de Aquisição de equipamentosUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de Serviço de Capacitação de Qualificação Profissional para capacitação e atualização dos conhecimentos dos profissionais que atuam no Hospital Estadual Drª Giselda Trigueiro, solicitamos a viabilidade de realização de um treinamento em serviço voltado para os profissionais assistenciais (médicos e enfermeiros) na realização de cateterismo de Pressão Arterial Invasiva - PAI.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 16 mil
Dispensa02/06/2026encerradoComplementar ao Pedido Nº820/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 65