Inexigibilidade05/08/2026O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as ControladoriasEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 37 mil
Dispensa03/08/2026REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIFERENÇA TARIFÁRIA DE REAGENDAMENTO PARA O SECRETÁRIO DE TURISMO ALEXANDRE RIVAEL.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE ESF III - CRISOTILA, UNIDADE CONSUMIDORA: 10031124621. COFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE ESF III - CRISOTILA, UNIDADE CONSUMIDORA: 10031124621. CFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU, CONTA: 29795 - X. CONFORME, DOCUMENTOS EM AFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento dos Poços Artesianos vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, assegurando o funcionamento contínuo dos sistemas de abastecimento de água, conforme a estrutura tarifária aplicável e as condições estabelecidas pela Administração Municipal.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. SOLICITO PAGAMENTO DE TARIFA DE AGUA REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026 NO VALOR DE R$ 78,06, PARA ATENDER A DEMANDA DO CREAS. CONTA : 28267-7. CONFORME DOCUMFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 78
Inexigibilidade29/07/2026Capacitação "DTECH Reliability & Resiliency", Subsidiar e participar da formulação, implementação e avaliação de políticas sobre distribuição de energia elétrica, inserção de novas tecnologias e serviços voltados para o consumidor de energia elétrica e tarifas de serviços regulados de eletricidadeCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerradoSOLICITA PAGAMENTO DE TARIFA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA INCIDENTE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍTACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 546
Dispensa28/07/2026encerradoSOLICITA PAGAMENTO DE TARIFA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA INCIDENTE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍTACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 40
Dispensa28/07/2026encerradoSOLICITA PAGAMENTO DE TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INCIDENTE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍTACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 41
Dispensa22/07/2026TAXA DE ARBITRAGEM E MESÁRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026encerradoSOLICITA PAGAMENTO DE TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INCIDENTE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍTACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 50
Inexigibilidade28/07/2026REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA/ESGOTO QUE ATENDE AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE MINACU/GO. CÓDIGO ORGÃO AGRUPADOR: 3232 SANEAMENTO DE GOIÁS S.A, CNPJ: 01.PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil