Inexigibilidade28/05/2026
Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, ACOMAIVA, para o repasse de valor.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 24 mil
60 resultados para "TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO"
Inexigibilidade09/02/2026
: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade09/02/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE (AMAE), CNPJ 01.159.613/0001-39, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 37 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO E À TRANSMISSÃO “AO VIVO” DOS EVENTOS ESPORTIVOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 408 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 01/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1930/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202544790003, DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 136 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade09/02/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação – FUNDEB e recursos próprios para manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, mediante contribuição técnica e financeira por meio da Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 315 mil
Inexigibilidade30/07/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 65 mil