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233 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE"

Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8” POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA – RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMPREENDENDO APOIO ADMINISTRATIVO, PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, MONITORAMENTO DE OPORTUNIDADES PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 55 mil
Dispensa24/07/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, visando a instalação e funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo nas dependências da Faculdade, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Lei 9.099/1995, bem com o suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil