Dispensa09/06/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 573
Inexigibilidade05/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC ADEFIAP - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA, CNPJ n.º 78.300.944/0001-71.SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 89 mil
Dispensa23/07/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, CNPJ n.º 04.559.580/0001-02.SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 142 mil
Dispensa16/06/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZÓPOLIS (APAE), POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, DESTINADO AO CUSTEIO DO ATENDIMENTO E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 258 mil
Inexigibilidade22/04/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC RECANTO ALLAN KARDEC, CNPJ n.º 78.300.670/0001-10, localizada na Rua Finlândia, n.º 66, Vila Isabel, no Município de Apucarana - Estado do Paraná.SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 146 mil
Dispensa09/04/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade22/04/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC Comando Anderson de Defesa do Cidadão - COMANDER, CNPJ n.º 03.845.338/0001-32.SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 142 mil
Dispensa17/04/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 620
Dispensa13/05/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 700
Inexigibilidade27/02/2026Abertura de processo administrativo para contratação de serviços técnicos especializados de natureza -predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convénios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias parta atender as demandas da Prefeitura de Buriti de Goias.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 72 mil
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade16/01/2026encerradoTRANSFERENCIA VOLUNTARIA COM RECURSO DO FUNDEB A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO INACIO - APAE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 14372025.DIVISAO DE ENSINO · Santo Inácio/PRR$ 473 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade16/01/2026encerradoTRANSFERENCIA VOLUNTARIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIOPR E A ASSOCIACAO CASA LAR DE COLORADOPR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 1.4362025.DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santo Inácio/PRR$ 180 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PREVISIVILIDADE DA EXECUÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E EMENDAS PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM NA CORRETA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS, RASTREABILIDADE DAS DESPESAS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE LEGAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - CE · Guaiúba/CER$ 0
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil
Dispensa03/06/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria técnico-administrativa, voltados à captação, acompanhamento da execução e prestação de contas de recursos provenientes de transferências voluntárias da União e do Estado.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 86 mil
Dispensa27/07/2026SERVICOS DE TRANSPORTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 680