Dispensa20/07/2026encerradoContratação de serviço de fretamento de veículo (ônibus) para deslocamento interestadual ( Campo Grande - MS Santa Maria - MS/ Santa Maria - Campo Grande - MS) com 44 poltronas e banheiros para o uso de passageiros como também a contratação de diárias de motorista categoria D ou E, com curso de transporte de passageiros atualizado para cumprir o regime de permanência à disposição da Administração de destino.MEX-20REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/MS · Campo Grande/MSR$ 45 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros mediante disponibilização de ônibus e micro-ônibus, com motorista qualificado e veículo devidamente regularizado, para transportar os alunos do Projeto Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Rodeiro em viagem de ida e volta para as cidades de Barbacena, Visconde do Rio Branco, Viçosa e para cidade de Belo Horizonte.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora – ASTRANSP (CINTURB), por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento e gerenciamento de créditos de vale-transporte destinados ao deslocamento residência-escola e escola-residência de alunos da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à Ação Civil Pública nº 5035616-95.2022.8.13.0145.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa31/07/2026Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempoPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa20/07/2026Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026encerradoLocação de serviço de transporte de passageiros em 8 (oito) ônibus com capacidade de 40 lugares cada, com um ajudante para acomodação das malas no primeiro e último dia de serviço, o período da execução do serviço será de 28 de agosto de 2026 à 06 de setembro de 2026 devendo efetuar viagens entre o Parque de Exposições Estadual Assis Brasil – Esteio/RS e os hotéis em Porto Alegre/RS, conforme roteiro de transporte em anexo ISECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 165 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de seguro veicular para uma viatura L200 TRITON SPO OUTDOOR TUM 1A58 deste Centro de Intendência: Contratação de seguro veicular para uma viatura deste Centro de Intendência. Cobertura/Valor Máximo de Indenização: Placa – TUM 1A58 ANO 2024 MOD 2025 - Colisão, incêndio, roubo e furto: 100% FIPE; - Acidentes pessoais por passageiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos materiais a terceiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos corporais a terceiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos aos vidros, retrovisores, lanternas, e faróis – rede referenciada: R$25.000,00 ou superior. Cobertura de Para-brisas, vidro traseiro, faróis, faróis led, faróis xenon, lanterna led, retrovisores, vidros laterais e assistência 24h completa rede referenciada (socorro mecânico no local, reboque de veiculo por pane ou sinistro sem limite de quilometragem e sem limite de acionamento, transporte para recuperação de veiculo, chaveiro, hospedagem, troca de pneus, translado de corpos e formalidades legais, transporte dos passageiros do veiculo e falta de combustível). - Demais critérios para a contratação de seguro conforme condições descritas no Anexo II deste Aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE MADEIRA TRATADA, DESTINADA À MONTAGEM DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SCObras e Servicos Urbanos · Witmarsum/SCR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026REFERENTE AO SERVICO DFE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE IPE CAXIAS FARROUPILHA PARA CONSULTAS E ATENDIMENTO MEDICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IPE. COMPRA DIRETA REALIZADA DEVIDO ESTE SER O PRESTADOR DE SERVICO PARA ESTE ITEM NO PROCESSO LICITATORIO ANTERIOR E O NOVO PROCESSO ESTAR EM FASE DE CONCLUSAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO: TÁXI, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00009/2026Prefeitura Municipal de Lagoa Seca · Lagoa Seca/PBR$ 332 mil
Dispensa13/08/2026encerradoLOCAÇÃO DE VEÍCULOS – LEVES PESADOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E MUNICIPALUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 71 mil
Dispensa12/08/2026encerradoServiços de manutenção de elevadores, preventiva e corretiva sem reposição de peças e insumos, para transporte de passageiros, capacidade 840 kg...SUPER DE PATRIMONIO · Recife/PER$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DE PASSAGEIROS (RCO) E DE ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP)FMS · Iaciara/GOR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageirosPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 62 mil
Inexigibilidade06/08/2026A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Dispensa06/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO KOMBI, PARA ATENDER AS DEMANDAS CULTURAIS DA TRADICIONAL FOLIA DOS REIS, NAS IMEDIAÇÕES DA REGIÃO RURAL DO MUNICIPIO DE GOIAS .PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição de veículo micro-ônibus rodoviário, 0 km, na cor branca, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência (tipo cadeirante) e dificuldade de locomoçãoMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 594 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de passageiros com motorista e capacidade de até 04 (quatro) passageiros, para atender as demandas eventuais do Gabinete do Prefeito, em caso de indisponibilidade momentânea ou temporária de veículos da frota municipal.GABINETE DO PREFEITO · Ouro Branco/RNR$ 14 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de passageiro com motorista, e capacidade de até 04 (quatro) passageiros, para atender as demandas eventuais da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN, em caso de indisponibilidade momentânea ou temporária de veículos da frota municipal.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Ouro Branco/RNR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de transporte de passageiros mediante disponibilizacao de 01 um micro onibus com capacidade minima para 32 trinta e dois passageiros incluindo motorista destinado ao deslocamento das participantes do Encontro de Mulheres a ser realizado na cidade de Rio Grande RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada.ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 56 mil
Dispensa31/07/2026Contratacao de empresa especializada em transporte de passageiros com disponibilidade de veiculo tipo Van com 18 lugares para viagem em 23 de maio de 2026 ida a volta de Ibiraiaras RS para Erechim RS.Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 2 mil