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137 resultados para "Tem como objetivo principal"

Inexigibilidade05/02/2026

Pagamento de anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME para o ano de 2026, a organização que representa os dirigentes municipais de educação e os municípios brasileiros no regime de colaboração que, constitucionalmente, é responsável pela gestão da educação no Brasil. O objetivo principal da UNDIME é articular, mobilizar e integrar os gestores responsáveis pelas políticas educacionais nos municípios, promovendo a qualidade e a equidade da educação pública.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026

para contratação de programa de educação para as mídias, que incentiva e orienta a utilização dos meios de comunicação nas escolas. O objetivo principal do projeto é ampliar a "leitura de mundo" dos jovens estudantes a partir do desenvolvimento do senso crítico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 15/26 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 46 mil
Dispensa06/01/2026

A ATUAÇÃO EM PPP _ PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A QUAL O CURSO SERÁ DIRECIONADO POSSUI COMO PRINCIPAL OBJETIVO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.079 /04 BUSCANDO ANALISAR OS CORRELATOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, FORMAS CONTRATUAIS E RACIONALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ASSEGURANDO O MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO E PROVISÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O QUE ESTÁ ALINHADO COM A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, A QUAL CITA O PO029

GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Prestação de serviços comuns, por inexigibilidade de licitação, de assinatura/licença institucional anual para acesso ao acervo de conteúdo jurídico digital disponibilizado pela Editora Fórum, com uso simultâneo e ilimitado pelos usuários internos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, contemplando atualização permanente, suporte técnico e continuidade do serviço durante toda a vigência, bem como fornecimentos acessórios consistentes em realização de palestra institucional com autor vinculado à Editora e disponibilização de 100 (cem) livros impressos, a serem selecionados pela Biblioteca, como entregas complementares, sem descaracterizar a natureza principal do objeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 218 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em execução de paredes do tipo drywall. A presente aquisição é necessária para a readequação do espaço, visando à criação de três novas salas, sendo duas salas de diretoria e uma sala de reuniões.; Devido à mudança do Departamento de Planejamento para o antigo espaço do Setor de Leituras, medida que permitiu a integração do Setor de Obras Contratadas com o Departamento de Planejamento, será necessária uma adequação no novo ambiente. O objetivo é subdividir a sala principal para criar espaços privativos destinados à diretoria e a reuniões.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares Solicitante : Cleide (SCI : 79) Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br ( este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais; não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares, respectivamente atendidas pelos BPs, abaixo relacionados: Solicitante: Cleide (SCI nº 56) Após a entrega do material, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br

GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares, atendidas pelos BPs. abaixo relacionados: BPs. 146.534 E 192.977-MÁQUINAS DE LAVAR, DA CRECHE THEREZINHA RECCO BP 198.294-BEBEDOURO DA EMEI IRINEU IDALGO BP 192.988- FORNO DE MICROONDAS DA CRECHE CECÍLIA BARBOSA BP 156.956- MÁQUINA LAVA E SECA DA CRECHE MARIA JOSÉ A. CAPELLI BP 139.011- MÁQUINA DE LAVAR DA CRECHE DIRCE DE MIRANDA BP 55.232- MÁQUINA DE LAVAR DA CRECHE JOHERY Solicitante: Cleide SCI nº 61 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Necessário a execução dos consertos do bens mencionados pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade Solicitante: Cleide (SCI: 50) Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet banda larga, contemplando a disponibilização de dois links distintos e independentes, sendo um link principal destinado ao atendimento das demandas operacionais da SUPES/AM e um link secundário destinado exclusivamente à função de contingência e backup imediato, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços e a mitigação de riscos decorrentes de eventual indisponibilidade do link principal.

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AM · Manaus/AMR$ 24 mil
Inexigibilidade30/03/2026

O Clube de Mães Idalina Vargas é uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão oferecer um ambiente seguro, acolhedor e educativo para crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade social. Atuando na área da educação infantil, a instituição desempenha um papel essencial no desenvolvimento integral de crianças que, em muitos casos, encontram na escola seu principal espaço de proteção, nutrição, aprendizado e convivência. O presente projeto tem como objetivo arrecadar recursos para a ampliação do sistema de energia solar fotovoltaica já existente na Escola de Educação Infantil Cantinho do Sol, localizada em Porto Alegre. A instituição atualmente conta com um sistema de geração de energia solar, mas sua capacidade instalada é insuficiente para atender à crescente demanda energética da unidade escolar, que tem expandido suas atividades e infraestrutura. Com a ampliação do sistema, será possível: Atender 100% da demanda energética da escola, reduzindo ainda mais os custos com energia elétrica; Reinvestir os recursos economizados em melhorias na alimentação, material pedagógico, capacitação de profissionais e manutenção predial; Consolidar a proposta de educação sustentável, envolvendo alunos e comunidade em ações práticas de consciência ambiental; Reduzir a pegada de carbono da instituição, reforçando seu compromisso com o meio ambiente.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Pagamento de inscrição para participação presencial no Workshop Lidere: Tendo como objetivo, a oportunidade de aprimorar habilidades essenciais para parlamentares e servidores, tendo como principal foco, liderança de equipes, articulação institucional, mediação de conflitos, fortalecimento do diálogo com a comunidade e condução estratégica de projetos e políticas públicas, que será realizado nos dias 17, 18, 31 de março e 01 de abril na cidade de Jaru - RO

CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

A presente aquisicao fundamenta se na necessidade de aquisicao de materiais cirurgicos de aco inoxidavel com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento do Programa de Planejamento Familiar do municipio principalmente na insercao e retirada do DIU. A insercao do DIU e um metodo contraceptivo de longo prazo altamente eficaz e disponibilizado pelo SUS sendo essencial para a garantia da saude reprodutiva e autonomia das usuarias.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada em locação de um veículo tipo sedan, segundo as especificações contidas nas referências mínimas equivalente aos modelos CHEVROLET ONIX PLUS, VOLKSWAGEM VIRTUS e HB20S ou superior, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, ano de fabricação mínimo de 2024 ou superior, combustível Flex (álcool/gasolina), potência mínima de 109 cavalos, completo, ar condicionado, vidros elétricos, trava elétrica, direção hidráulica/elétrica, sem limite de quilometragem e todos os itens necessários conforme estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do CONTRAN, principalmente quanto a segurança, manutenção, seguro e troca de pneus por conta da locadora, com objetivo de atender os serviços administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 36 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

O objeto desta dispensa constitui-se na contratação de empresa para a confecção de 01 bolo principal decorado de aproximadamente 15 kg e 3.000 porções individuais de aproximadamente 120g cada, devidamente preparadas, fracionadas, embaladas, acondicionadas, transportadas e entregues no Espaço da Feira da Lua, no dia 19 de junho de 2026 em comemoração ao 39° aniversário de emancipação do município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 25 mil