Dispensa03/06/2026encerrado
Conforme Termo de referência
ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
250 resultados para "Termo de Compromisso para"
Inexigibilidade11/08/2026
Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, através do HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.569/0001-30, CNES nº 0015563, que tem como tem com
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Conforme Termo de referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, através do HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.569/0001-30, CNES nº 0015563, que tem como tem com
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência (60741174).
HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR · Rio Grande/RSR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026
Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e Associação Paranaense de Cultura APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru - HUC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0002-32, CNES 0015407, que tem objeto a transferência de r
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e Associação Paranaense de Cultura APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru - HUC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0002-32, CNES 0015407, tem como objeto a transferência de
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 250 mil
Dispensa24/03/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 129 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e Associação Paranaense de Cultura APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru - HUC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0002-32, CNES 0015407, que tem como objeto a transferência
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de material gráfico e de comunicação visual para Identificação Oficial, destinados à execução das ações de resposta, sinalização e logística de entrega de ajuda humanitária à situação de emergência no Município de Senador José Porfírio/PA, contemplando a Meta 13 do Termo de Compromisso TL.0740/2026 (Processo SEI nº 59052.039416/2026-01).
MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou pretendidos pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 96 mil
Dispensa08/05/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA, SITUADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, ANTIGA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 963371.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 1,9 mi
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba por meio do Hospital Santa Casa (HSC), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 6.613.835/0001-89, CNES 0015334, que tem como tem como objetivo destinar recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 200 mil
Dispensa05/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 29 mil
Inexigibilidade07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA START CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ Nº 05752.322/0001-00 ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NO EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL · São José do Seridó/RNR$ 80 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada na atuação como Agente de Integração de Estágio, para prestação de serviços técnicos, administrativos e operacionais destinados à intermediação, recrutamento, seleção, encaminhamento, formalização, acompanhamento e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO.
DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026
O Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e a a Fundação de Estudo das Doenças Do Fígado Koutoulas Ribeiro FUNEF, através do Hospital São Vicente, CNPJ 81.190.449/0002-42, CNES nº 3075516, t
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 100 mil