Inexigibilidade26/06/2026
Contratação de Leiloeiro Oficial, nos termos do Credenciamento nº 01/2026, e na Lei nº 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TIO HUGO · Tio Hugo/RSR$ 5
222 resultados para "Termo de Credenciamento nº"
Inexigibilidade16/06/2026
“HOSPEDAGEM DE CÃES, GATOS E EQUÍDEOS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 109 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de 500 (quinhentas) consultas com profissional médico especialista em traumatologia e ortopedia, em consonância com o credenciamento de consultas disponibilizado pelo consórcio público de saúde – CPSINOS, por meio de adesão ao termo de credenciamento nº 02.2025.17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, EMITIDAS PELO MUNICÍPIO EM SEU FAVOR, POR QUALQUER MODALIDADE DE COBRANÇA.
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 107 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CREDENCIAMENTO 10001/2026 -Termo de Credenciamento nº 1072/2026 - Laboratório Analysis - Credenciamento de Laboratórios para realização de exames com finalidade diagnóstica.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Leopoldo/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CREDENCIAMENTO 10001/2026 -Termo de Credenciamento nº 1074/2026 - Laboratório Fleming - Credenciamento de Laboratórios para realização de exames com finalidade diagnóstica.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Leopoldo/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CREDENCIAMENTO 10001/2026 -Termo de Credenciamento nº 1073/2026 - Laboratório Excelsior - Credenciamento de Laboratórios para realização de exames com finalidade diagnóstica.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Leopoldo/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade02/06/2026
“HOSPEDAGEM DE CÃES, GATOS E EQUÍDEOS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026”
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade02/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA ULTRAMAMO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade02/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 195 mil
Inexigibilidade20/05/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-018/00. VIGÊNCIA: 05/12/2025 A 04/12/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade19/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade19/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SÃO LEOPOLDO - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 197
Inexigibilidade18/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade18/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CACHOEIRINHA - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 310
Inexigibilidade14/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA BITURUNA - PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 678
Inexigibilidade13/05/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-014/03. VIGÊNCIA: 28/09/2025 A 28/09/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 550
Inexigibilidade13/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA JOINVILLE - SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 67
Inexigibilidade13/05/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade13/05/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-011/01. VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 09/11/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 23 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação de Horas máquina, sendo uma Escavadeira Hidráulica com operador, para decapagem de saibreira, e afrouxamento de cascalho para melhorias e recuperação de estradas no interior no município. Empresa Credenciada junto ao COMAJA, conforme TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 065/2026
MUNICÍPIO DE TIO HUGO · Tio Hugo/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação da pessoa jurídica CENCI SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.
Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação da pessoa jurídica REVITALLE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA, para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.
Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 731 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação da pessoa jurídica FABIO JUNIOR SARMENTO para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.
Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 513 mil