Dispensa31/03/2026
Servico
INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 0
287 resultados para "Trata-se do serviço de"
Inexigibilidade22/01/2026
DESPESAS COM LOCAÇAO DE IMOVEL PARA INSTALAÇAO DO ALMOXARIFADO DA SAUDE, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA NAO DISPOE DE IMOVEL APROPRIADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIDAFO, TRATA-SE DE SERVIÇOS QUE NECESSITA DE CONTINUIDADE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Pedro Afonso/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Servico
INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026
A contratação visa atender demandas administrativas de envio de encomendas, documentos não caracterizados como carta e volumes físicos, fora do regime de exclusividade postal. Trata-se de serviço acessório e complementar, de apoio administrativo, necessário às rotinas internas, sem caráter de atividade finalística essencial.
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA · Manaus/AMR$ 19 mil
Dispensa22/02/2026
Servico
INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026
A contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos encontra-se amparada nas necessidades de comunicação externa da instituição. Trata-se de serviço de natureza continuada, considerando sua essencialidade para assegurar o funcionamento das atividades finalísticas da instituição, de modo que sua interrupção pode comprometer a prestação de serviços e o cumprimento da missão institucional.
IFES - CAMPUS VITóRIA · Vitória/ESR$ 5 mil
Dispensa22/02/2026
Servico
INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 12 mil
Dispensa06/01/2026
AQUISIÇÃO DE TOMBSTONES (PLACAS DE RECONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO), REFERENTE À EMISSÃO DE DEBÊNTURES JUNTO À ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. TRATA-SE DE OPERAÇÃO DE MERCADO DE CAPITAIS QUE A CAIXA ATUOU COMO COORDENADORA, EM CONJUNTO COM OUTRAS 6 INSTITUIÇÕES: XP INVESTIMENTOS (LÍDER DO SINDICATO), BR PARTNERS, BB, BTG, SANTANDER E ITAÚ. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA COM FORNECEDOR EM SÃO PAULO/SP.
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade05/01/2026
Trata-se de Serviço de Assistência Técnica Autorizada (manutenção preventiva e corretiva) para 2 (dois) Sistemas de Bioidentificação Microbiológica por MALDI-TOF MS (Espectrometro de Massa) pertencente ao Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - Lacenn RJ e HEMORIO -Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcantiafim de manter a qualidade e segurança promovendo alta perfomance nas atividades laboratoriais.
FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/07/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE DAS CONDIÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa18/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade25/02/2026
A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de passagem expressa em praças de pedágios, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades do TRE/RJ, conforme quantidade estabelecida neste instrumento. Trata-se de um serviço continuado, com prazo de 12 meses.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de passagem expressa em praças de pedágios, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades do TRE/RJ, conforme quantidade estabelecida neste instrumento. Trata-se de um serviço continuado, com prazo de 12 meses
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 790
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade26/03/2026
A contratação é referente a SERVIÇO de fornecimento e distribuição de energia elétrica, bem como demais serviços oferecidos pela concessionária prestadora do serviços, como: Aumento de carga, religação, troca de titularidade, instalação nova de UC, troca de medidor e outros relacionados, para atender as necessidades do Sistema Público de Comunicação, geridos pela Secretaria de Estado de Comunicação, em especial as rádios Aldeia FM e Difusora (AM) em todo o Estado do Acre. Trata-se de um serviço continuado e ininterrupto, de interesse do Governo do Estado do Acre, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.
SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 520 mil
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Dispensa15/05/2026
Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Trata-se de um serviço essencial, de prontidão, que exige respostas rápidas e precisas em cenários de sinistros, desaparecimentos e situações de risco extremo. Portanto, a presente contratação não se limita ao suprimento logístico comum, mas sim ao provimento de ferramentas críticas de sobrevivência e resgate
CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil