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265 resultados para "Utilização de espaço para"

Dispensa24/04/2026

RC: 1860/2026 MASCARA DE PROTECAO FACIAL, FACE SHIELD, CONTRA RESPINGOS DE SALIVA E CONTAMINACAO POR VIRUS E BACTERIA, REUTILIZAVEL, COM FAIXA AJUSTAVEL OU AUTOAJUSTAVEL COM, NO MINIMO, 10 MM DE LARGURA, VISOR FABRICADO EM MATERIAL TRANSPARENTE E RESITENTE (ACETATO, POLIETILENO, POLICARBONATO OU SIMILAR), VISIBILIDADE DE 99% A 100%, ESPACAMENTO PARA UTILIZACAO DE OCULOS. DIMENSOES MINIMAS (A X L): 24 X 24 CM, ESPESSURA: 0,5MM. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO RDC 356-2020-ANVISA.

SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, A QUAL SE ENCONTRA PARCIALMENTE INOPERANTE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PODE GERAR RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS. DIANTE DISSO, E CONSIDERANDO A URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA DEMANDA, AUTORIZA-SE A AQUISIÇÃO DIRETA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 840
Dispensa11/03/2026

A contratação se justifica pela necessidade de promover melhorias na infraestrutura do Velório Municipal do bairro do Rocio, em Iguape, visando proporcionar maior conforto e proteção aos usuários, especialmente nos períodos de intenso calor e chucas. A instalação de um toldo em policarbonato, com estrutura metálica em aço galvanizado, contribuirá para a adequada utilização do espaço, preservação do imóvel público e atendimento mais digno e humanizado à população.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Venho, por meio desta, solicitar a contratação dos serviços de locação do Clube Aliança de Giruá, inscrito no CNPJ nº 88.550.066/0001-04, para utilização do espaço no dia 11 de março de 2026, pelo valor de R$ 1.000,00 (mil reais). A locação justifica-se pela necessidade de realização da Palestra-Show em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, promovida pelo Município de Giruá, garantindo espaço adequado para a recepção e acomodação do público participante.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Continuidade da utilização do espaço destinado à guarda de bens permanentes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus, com 345,00 m². A adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, considerando a localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 90 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de reforma com avanco da rede de protecao da quadra de futebol de areia consistente na instalacao de novos postes galvanizados e nova rede posicionados aproximadamente 1 um metro a frente da estrutura existente a fim de evitar que bolas atinjam imovel vizinho a quadra esportiva. Justificativa da despesa A contratacao fundamenta se na necessidade de solucionar problema recorrente envolvendo o impacto de bolas na propriedade de municipe vizinha a quadra publica ocasionado pela proximidade da rede de protecao antiga com o limite do terreno. A intervencao visa resguardar o direito de vizinhanca prevenir danos materiais garantir a seguranca e assegurar a adequada utilizacao do espaco publico esportivo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil