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271 resultados para "atualizado - CONTRATAÇÃO DE"

Inexigibilidade24/07/2026

A Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, tem como finalidade atualizar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos aos instrumentos de planejamento, orçamento, administração financeira e compras no âmbito da Administração Pública Federal, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos a propiciar maior capacitação dos servidores e gestores públicos federais envolvidos com as atividades próprias do ciclo de gestão.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos de informática, equipamentos audiovisuais, equipamentos de projeção e respectivos acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Nhamundá/AM, no âmbito da execução das ações financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando o limite de R$ 65.492,11, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Nhamundá · Nhamundá/AMR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

Inscrição de 03 (três) colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (02 inscrições presenciais e 01 on-line), no curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, nº 2.110/2022, nº 2.145/2023 e IN RFB nº 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária, e abordagem de diversos casos práticos, presencial, em São Paulo/SP, nos dias 17 a 19 de agosto de

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026

A assistência social é um direito social integrante da cidadania brasileira, uma política pública, inscrita na seguridade social, instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.742 de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu Art. 22 e a Política Nacional de Assistência Social (2014) tratam ainda sobre a concessão de benefícios eventuais que visam atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, relacionadas ao ciclo de vida, as situações de desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas que representam perdas e danos. Republicação com os preços atualizados. OS itens serão fornecidos por embalagem em forma de cesta BASICA. O JULGAMENTO se dará pelo valor global total da cesta. Cada cesta Básica será composta de acordo com os quantitativos abaixo: Item Descrição do Gênero / Produto Qtd 1 Achocolatado Pó (EMBALAGEM 400g) 1 2 Açúcar Refinado Branco (Emb. 1kg) 5 3 Farinha de Mandioca Branca (Emb. 500g) 2 4 Arroz Beneficiado Agulhinha Tipo 1 (5kg) 2 5 Biscoito Cream Cracker (Pacote 400g) 2 6 Café Torrado e Moído Tradicional (500g) 1 7 Feijão Preto Tipo 1 (Emb. 1kg) 3 8 Farinha de Milho Flocada (Emb. 500g) 1 9 Leite em Pó Integral (Emb. 400g) 3 10 Macarrão Espaguete com Ovos (Emb. 1kg) 2 11 Sal Refinado Alimentício (Saco 1kg) 1 12 Farinha de Trigo Doméstica Tipo 1 (1kg) 1 13 Óleo Vegetal de Soja (Emb. 900ml) 2 14 Peixe em Conserva Sardinha Filé (125g) 3 15 Tempero Tipo Completo sem Pimenta (300g) 1

HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 24 mil
Dispensa22/07/2026

A ação formativa para educadores da rede municipal de Educação, da Estância Turística de Salesópolis, intitulada “ECA DIGITAL, BULLYING E CYBERBULLYING Protegendo Crianças e Adolescentes na Era Digital”, tem como foco não só atender ao que dispõe a Lei nº 13.185/2015, capacitando os profissionais da educação das escolas locais para o enfrentamento de desafios diários dentro dessa perspectiva de proteção à criança e ao estudante, no que se refere à prática de bullying, e ampliando as discussões quanto à Lei nº 15.211/2025, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente voltada para a internet e está em vigor desde março de 2026.

GERAL · Salesópolis/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026

LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SERVE COMO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS COMUNIDADES, Nº 133, CENTRO, GASPAR/SC, NO EDIFÍCIO ALFREDO CRESCÊNCIO SCHNEIDER (PRÉDIO DO GASCIC). O COMPLEXO, ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO, POSSUI UMA ÁREA TOTAL CONTRATADA APROXIMADA DE 1.645,00 M² (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS). A INFRAESTRUTURA LOCADA ATUALIZADA COMPREENDE AS SEGUINTES DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES: 18 (DEZOITO) VAGAS DE GARAGEM SITUADAS NO SUBSOLO DO EDIFÍCIO; 1 (UMA) SALA LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO, UTILIZADA PARA O ALMOXARIFADO DA CONTRATANTE; A TOTALIDADE DO PRIMEIRO ANDAR, COMPOSTO POR RECEPÇÃO, COZINHA, SALAS TÉCNICAS, SALAS ADMINISTRATIVAS, GABINETES DOS VEREADORES E O PLENÁRIO — ESTE ÚLTIMO DOTADO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E CAPACIDADE PARA 120 (CENTO E VINTE) PESSOAS.

Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 444 mil
Dispensa01/07/2026

Treinamento de reciclagem para os 15 membros da Brigada de Incêndio da Unidade com o fornecimento de certificados, atestados e de todo o material didático, de acordo IT 17/2025 CBPMESP atualizada, NBR-14276, NR-23, Portaria 3214/78 e atualizações, Decreto 69.118/2024 e demais normas vigentes, para registro no corpo de bombeiros. O treinamento deve ser realizado nas dependências da Unidade, ter carga horária mínima de 4 horas atendendo integralmente as exigências legais.

EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 870