Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade28/04/2026[Publicenter] - Contratação de empresa GESTAO MOURA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.972.343/0001-13 para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade de natureza predominante intelectual com notória especialização em contabilidade, para realizar consultoria e assessoria em Finanças Públicas e Gestão Financeira de recursos públicos, realizar consultoria e assessoria em prestação de contas anuais e encerramento de balanços para administração pública municipal, realizar emissão de pareceres técnicos contábeis e administrativos sobre assuntos da administração pública e elaboração e acompanhamento de defesa das contas de governo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG, realizar consultoria e assessoria na adequação, execução e otimização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e na contabilidade patrimonial, para atender as necessidades do Município de Coromandel/MG.DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação da empresa 13.072.024 LAZARO OLIVEIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 13.072.024/0001-06, representante legal da artista 'MARÍLIA CORRÊA', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para (5) cinco apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 20 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE SESSÕES DE OHBESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação da empresa EDH LORRAN OLIVEIRA 36387776856, inscrita no CNPJ nº 41.257.158/0001-29, representante legal do artista 'EDH LORRAN', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 3 (três) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 6.000,00 (seis mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FC DE OLIVEIRA PRODUÇÕES, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.597.674/0001-39, VISANDO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DO TROMPETISTA CHICO OLIVEIRA DURANTE O FESTIVAL DE JAZZ 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA DO ARSENAL, BAIRRO DO RECIFE, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 24 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação da empresa VALÉRIA DE OLIVEIRA THIERS CLÍNICA DE PSICOLOGIA, visando à atuação da docente externa Valéria de Oliveira Thiers para ministrar a disciplina "Psicologia para Líderes", no Eixo III da 3ª edição da "Academia de Líderes", com duração de 12 horas-aula, a ser realizada entre 26 de março e 25 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação da empresa FAGNER AUGUSTO OLIVEIRA DIAS, CNPJ: 53.320.309/0001-25, para prestação de serviços de apresentação artística do grupo "Pura Perfeição" para realização das festividades do Carnaval 2026 no Município de São Tiago/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026Contratação da empresa Clauber de Oliveira Gomes, nome fantasia Caca Oliveira e Banda, para animação no carnaval 2026.Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da Empresa 49.162.653 MARCELLA OLIVEIRA DA ROSA, para apresentação artística de Nós do Samba.PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS · Teresópolis/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratacao da empresa MIKE DE OLIVEIRA MADEIRA TREINAMENTOS ME para realizar Formacao Continuada com objetivo de capacitar professores coordenadores e diretores da Rede Municipal de Ensino de Sao Pedro do Ivai PR com carga horaria de 72 horas aulas distribuidas nos dias 04 02 15 05 e 23 07 de 2026PREFEITURA MUNICIPAL · São Pedro do Ivaí/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação da empresa 14.439.791 DIEGO OLIVEIRA DAMACENO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº13.439.791/0001-00, para apresentação artística do DIEGO OLIVEIRA DAMACENO, no dia 17/02/2026, durante a realização das festividades carnavalescas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade12/01/2026A contratação da empresa EDSON DE OLIVEIRA ALMEIDA para realização de uma unidade de show musical, durante a Semana Farroupilha.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUISA DE OLIVEIRA CARNEIRO AGUIAR 13305006790, CNPJ: 34.468.279/0001-54 PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA DJ SISTA ILÚ, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 10 DE JANEIRO DE 2026 E 21 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Carla Maria de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 66.641.586/0001-81, para prestação de serviços de capacitação presencial da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, sendo a execução realizada diretamente pela profissional Carla Maria de Oliveira, cuja qualificação técnica e notória especialização fundamentam a presente contratação.Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa Chrystian Shankar de Oliveira Lima motiveação palestras motivacionais e treinamentos – ME, para ministrar treinamento e palestra voltados à saúde mental, gestão de pessoas e desenvolvimento comportamental no ambiente familiar e de trabalho, conforme especificações constantes no termo de referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO GUANDU · Afonso Cláudio/ESR$ 70 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa T V B OLIVEIRA, para realização de apresentação artística (show) do cantor Tulio Rocha, no dia 19 de junho de 2026, com duração de 02 (duas) horas, iniciando-se às 02h00 da madrugada, durante a programação do tradicional São João do Município de Várzea Nova-Bahia.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 66.334.621 CASSIANE DE OLIVEIRA GONCALVES, ESPECIALIZADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW DA CANTORA CASSY OLIVEIRA, SENDO ESTE GRATUITO PARA O PÚBLICO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS DE SHOW) NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM PORTO FIRME-MG, DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PORTO FIRME, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 20:00 H.Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ITAMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, DETENTORA DA CESSÃO DE DIREITOS ARTÍSTICOS DO ARTISTA “DORO BRASAMUNDO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ARRAIÁ DOS SETE RANCHOS, PROGRAMADO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2026.MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa 54.419.909 LAURA LUIZA OLIVEIRA FORTES FERRAZ, CNPJ: 54.419.909/0001-08, detentora da exclusividade da artista Luana Oliveira Campos para apresentação voz e violão para prestar serviços na comemoração do evento Memória Viva do Poder Judiciário, que será realizado no dia 16 de junho de 2026, às 17h no Centro Histórico do Poder Judiciário, situado no endereço: Praça Edgar Nogueira, S/N, Teresina-Piauí, em alinhamento ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa ILZA GONÇALVES DE OLIVEIRA 52919587153, CNPJ- 22.057.626/0001-77 MATRIZ, para apresentação do show artístico DA Banda OS CARRETEIROS na 3º Feira Guandu Fest no Município de BAIXO GUANDU/ES, no dia 11 de junho de 2026, horário as 21:30 horas, com duração de no mínimo 02:00 (duas ) horas de show no município de Baixo Guandu.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviço educacional de capacitação intitulado TRAUMA E INTERSECCIONALIDADES: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA ATUAÇÃO EM CONTEXTOS ADVERSOS, a ser ministrado pela docente EDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO, mediante a contratação da empresa E O R PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 78 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 41.380.933 ELISIANE DE OLIVEIRA, POR MEIO DOCREDENCIAMENTO 002/2025.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa GUSTAVO MOLOGNE DE OLIVEIRA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 33.643.052/0001-35, especializada em apresentações artísticas e educativas, para realização do espetáculo teatral “O Maior Tesouro”, com temática voltada ao combate ao abuso e exploração sexual infantil, em atendimento às ações da campanha Maio Laranja desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 9 mil