Dispensa29/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, CUJA FINALIDADE PRECÍPUA É O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO MACRORREGIONAL DE PASSAGEIROS (PACIENTES). O PROGRAMA VISA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS PARA A CIDADE DE CURITIBA E DEMAIS CIDADES, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) PARA O ANO DE 2026.SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/01/2026Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 120 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL destinada ao repasse de recursos financeiros a Associação Medianeirense de surdos - AMESFI, em conformidade com a Deliberação CIB/PR nº 764/2025 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 29 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL destinada ao repasse de recursos financeiros ao Recanto Parque Iguaçu, em conformidade com a Deliberação CIB/PR nº 764/2025 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 26 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSORCIO, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES NO EXERCICIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 2,0 mi
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSORCIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 1,1 mi
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TITULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GMMS N 2.634 DE 21 DEZEMBRO DE 2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 3,8 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17400/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 23,8 mi
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17400/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2,5 mi
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadadosSecretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 8,5 mi
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17030/2025Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 12,9 mi
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação complementar de Estabelecimento de Saúde hospitalar, para repasse de complemento financeiro referente aos internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência dos usuários do SUS.SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 366 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUSSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 1,4 mi