Inexigibilidade26/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026Credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de plantões e credenciamento de profissionais especialista em Urologia, para prestação de serviço no município de Olaria., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 827 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento Público de profissionais especializados (pessoas físicas e/ou jurídicas) para a prestação de serviços autônomos por demanda nas áreas de Nutrição, Psicologia, Psicopedagogia e Tradução da Língua Guarani.Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 232 mil
Inexigibilidade13/03/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026contratação de todos os profissionais credenciado no Credenciamento 008/2024 de pessoa física e jurídica especializada para prestação de serviços de FONOAUDIÓLOGO para os usuários do Sistema Único de Saúde de Sengés, conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas nos autos do processo, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026contratação de todos os profissionais credenciado no Credenciamento 006/2024 de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de FISIOTERAPIA para os usuários do Sistema Único de Saúde de Sengés, conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas nos autos do processo, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de profissionais Educadores Físicos, pessoa física, para atendimento ao serviço de Saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital, no município de Coronel Murta MG.Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade13/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DO TIPO ULTRASSONOGRAFIA (USG), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 228 mil
Inexigibilidade25/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 789 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES E PROJETOS CULTURAIS, JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, O FORTALECIMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS DE VIOLA, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Avaliação Biopsicossocial na Prática: Aplicação do IFBr-A para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e profissionais credenciados(as) das unidades de acessibilidade, gestão de pessoas e saúde, bem como servidores(as) de Instituições parceiras do TJTO, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EÓU PROFISSIONAIS MÉDICOS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, COMPREENDENDO: ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO, ATUAÇÃO NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/PSF, COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 778 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 44,4 mi
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 44,4 mi
Inexigibilidade08/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0