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242 resultados para "necessidade de proceder a"

Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01498/26 Requisição para contratação para instalações de acessorios obrigatorios para o veiculo CAMINHÃO PH102 PLACA BRZ3443 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 85596

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 330
Dispensa18/02/2026

Despesa visando aquisicao de agulhas descartaveis para realizacao de biopsia de mama destinadas ao atendimento das demandas diagnosticas dos servicos de saude da referencia do municipio para os pacientes de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das agulhas para biopsia de mama e necessaria para garantir a continuidade dos procedimentos diagnosticos de lesoes mamarias possibilitando deteccao precoce de patologias especialmente cancer de mama assegurando assistencia adequada as pacientes das Unidades Basicas de Saude de Picada Cafe vinculadas ao SUS. Considerando Aumento da demanda por exames diagnosticos especializados Necessidade de reposicao de estoque regular Carater essencial do procedimento para diagnostico precoce A ausencia do material podera comprometer a assistencia e gerar atrasos no atendimento e no diagnostico do paciente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026

a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa17/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01651/26 Requisição para solicitação de pagamento de Multa de transito refente a infração conduzir o veiculo regitrado quee esteja devidamente licenciado do Veiculo CAMINHÃO IVECO/TECTOR PLACA FKH7E81 PH175, Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 235
Dispensa05/03/2026

A aquisicao de botinas de seguranca destinadas aos servidores da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de seguranca e protecao durante a execucao das atividades laborais. Os servidores desta Secretaria desempenham funcoes que frequentemente envolvem deslocamentos em areas rurais estradas vicinais e terrenos irregulares alem da realizacao de atividades de campo relacionadas ao acompanhamento de produtores inspecoes apoio tecnico e demais acoes vinculadas ao desenvolvimento rural. Essas atividades expoem os trabalhadores a riscos ocupacionais como perfuracoes escorregoes impactos umidade e contato com agentes presentes no ambiente de trabalho. Dessa forma a utilizacao de Equipamentos de Protecao Individual EPI em especial botinas de seguranca adequadas e indispensavel para a protecao da integridade fisica dos servidores contribuindo para a prevencao de acidentes de trabalho e para a melhoria das condicoes de seguranca no desempenho das atividades. Ressalta se ainda que o referido item nao foi adjudicado na Ata de Registro de Precos n. 018 2025 referente a aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs e Equipamentos de Protecao Coletiva EPCs motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao das botinas a fim de atender a demanda da Secretaria. Assim a compra das botinas de seguranca mostra se necessaria para garantir a seguranca dos servidores assegurar condicoes adequadas de trabalho e possibilitar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00086/26 Requisição para manutenção no Ar condicionado do veiculo CAMINHÃO INTERNATIONAL PH105 PLACA FUG1080. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 20.917

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026

A Secretaria Municipal de Cultura de São João d'Aliança – GO, no exercício de suas atribuições legais, justifica a necessidade de abertura de Procedimento de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de camarim destinados ao atendimento dos artistas que compõem a programação oficial do evento ARRAIÁ CULTURAL 2026. A contratação faz-se necessária para garantir condições adequadas de recepção, acomodação e manutenção de camarim no suporte aos artistas durante suas apresentações, em conformidade com as exigências técnicas e contratuais dos respectivos shows, contribuindo para a qualidade e o sucesso do evento.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02165/26 Requisição para manutençaõ de veiculo do dep. Agricultura PH184 CAMINHA IVECO PLACA:SVQ7D01. Solicitado mão de obra para ajuste de mangueira , instalação do eixo cardan, valvula de rele e pneumatico,troca de retentorda flange do cambio. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 346/353/358

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[Publicenter] - Contratação de licença de uso de ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, consolidação e emissão de relatórios de preços praticados pela Administração Pública, destinada a subsidiar a elaboração das pesquisas de preços necessárias à instrução dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas promovidas pelo Instituto de Previdência Municipal de Araxá IPREMA, incluindo o fornecimento de acesso à plataforma, suporte técnico, atualização permanente da base de dados, treinamento inicial dos usuários e todas as funcionalidades necessárias ao pleno atendimento das necessidades da Administração.

INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA · Araxá/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação da Imprensa Nacional, em virtude da necessidade de realização de procedimentos de contratação pública que decorram de execução de convênios celebrados com órgãos federais, especialmente o TC nº990233/25, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, pelos quais necessitam de publicações dos seus atos no DOU, conforme determina o Decreto Federal nº9215/17, e de acordo com as necessidades da DPE-CE.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00309/26 Requisição de carter, junta do carter, silicone de vedação, cilindro da embreagem e larnernas dos veiculos do dep. SERM. PH 25 MICRO ONIBUS VOLARE PLACA: DBA6309, PH 149 ONIBUS PLACA: LQN 9D17 e PH07 CAMINHÃO IVECO TECTOR PLACA:GBN4716.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 265811/265814/265938/266033.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02073/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° PREFEITURA HOLAMBRA

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 150
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00835/26 A Aquisição de Agulhas Raqui 22G x 3 1/2 0,70x0,90mm, se faz necessária, pois ela serve para anestesia raquidiana BD é amplamente utilizada em procedimentos de anestesia raquidiana, como bloqueios espinhais para cirurgias, ou em exames que exigem a coleta de líquor, como punções lombares. Com 22G de espessura e 3,5 polegadas de comprimento, ela é ideal para ser usada em hospitais e clínicas, em especial em sala de cirurgia ou em ambientes de diagnóstico onde a punção espinhal seja necessária, proporcionando precisão e segurança nos procedimentos anestésicos. Será utilizado em procedimento médico na especialidade de ortopedia do município. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000999/2026-14

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 131
Dispensa24/03/2026

AQ. de frigobares destinados a instalacao nas salas de reunioes da Secretaria de Financas visando oferecer melhor suporte as atividades administrativas realizadas nesses ambientes. Ressalta se que os referidos itens nao constam na Ata de Registro de Precos 192 2025 vigente deste orgao motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para sua aquisicao observando se os principios da legalidade eficiencia e economicidade que regem a Administracao Publica. A disponibilizacao dos equipamentos possibilitara o armazenamento adequado de bebidas e itens de consumo utilizados durante reunioes treinamentos e demais atividades institucionais contribuindo para a melhoria das condicoes de trabalho e para a organizacao das atividades realizadas nas referidas salas. Alem disso a medida visa reduzir deslocamentos e intervalos desnecessarios durante a realizacao das reunioes e capacitacoes favorecendo a continuidade das atividades e proporcionando maior eficiencia e produtividade nos trabalhos desenvolvidos refletindo positivamente nos resultados das acoes administrativas da Secretaria. Dessa forma a aquisicao pretendida mostra se necessaria e justificada uma vez que contribui para o adequado funcionamento das atividades institucionais atendendo ao interesse publico e as demandas administrativas do setor conf MEM. 10630 PA 3214

PREFEITURA · Leme/SPR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados voltados à organização, estruturação e execução do processo de gestão democrática para escolha de diretores escolares da rede municipal de ensino, contemplando todas as etapas administrativas, jurídicas e operacionais necessárias à realização de procedimento transparente, legal e alinhado às diretrizes da política educacional brasileira.

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 13 mil