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256 resultados para "o presente termo de"

Dispensa26/06/2026

Objeto: Contratação emergencial das empresas SUDESTE MOTORES RETÍFICA E PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 9.116.630/0001-09, e TRATORAGRI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 24.172.497/0001-93, para a aquisição de retífica de motores, peças, componentes e suprimentos para a frota de máquinas pesadas da Secretaria de Obras do município de Juiz de Fora/MG. 1.2. Os objetos desta contratação serão caracterizados de acordo com os termos do item 4.3 do presente Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 183/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 189/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 190/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 117 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 191/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 192/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 193/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 194/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 98 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 195/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 139 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 196/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 197/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 76 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 198/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 92 mil