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212 resultados para "objeto do presente processo"

Dispensa12/08/2026encerrado

O objeto do presente processo consiste na aquisição de 03 (três) cadeiras giratórias, conforme especificações técnicas descritas neste processo, destinados a atender às necessidades operacionais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim – BOM PREVI, proporcionando melhores condições de conforto, ergonomia e bem-estar aos servidores no desempenho de suas atividades laborais.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUB.DE BOM JARDIM · Bom Jardim/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial dos membros da Alta Administração do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Congresso CQ), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste TR.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente processo a locação de comercial destinado à instalação e funcionamento dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito - DETRAN/PR e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Corbélia, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à disponibilização de espaço físico adequado para execução dos serviços públicos prestados à população.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de costura e confecção de figurinos, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), incluindo a produção de trajes e figurinos especiais para apresentações culturais, oficinas, espetáculos de dança, teatro e demais atividades artístico-culturais promovidas pelo Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de equipamentos profissionais de iluminação cênica, compreendendo canhões de LED, ribaltas de LED, moving heads beam, refletores PAR LED COB e respectivos acessórios, destinados à realização do espetáculo artístico do projeto "Caminhos da Arte Copacol" - edição 2026, promovido pelo Município de Corbélia/PR com apoio e financiamento da Cooperativa Copacol.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Dispensa29/07/2026

Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de peças destinadas à manutenção do semáforo existente no Município de Corbélia/PR, instalado no cruzamento da Avenida Santa Catarina com a Rua Hortência, com a finalidade de assegurar o pleno funcionamento do equipamento e a continuidade da organização e do controle do tráfego de veículos e pedestres. O referido cruzamento está localizado em região central do Município, caracterizada por intenso fluxo diário de veículos e pedestres, em razão da concentração de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Dessa forma, a manutenção do sistema semafórico é imprescindível para garantir a segurança viária, a mobilidade urbana e a adequada sinalização da via, prevenindo acidentes e contribuindo para a fluidez do trânsito.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Dispensa24/07/2026

Atendimento às necessidades da OM, além da destinação de créditos ao PAA. Após avaliação preliminar, verificou-se que os documentos de planejamento disponibilizados noreferido edital, notadamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e aAnálise de Riscos, são aderentes às características e requisitos da presente contratação,podendo ser adotados como referência para instrução processual.Os gêneros alimentícios do grupo hortifruti, objeto do presente processo, serão entreguessemanalmente, nas quantidades e especificações descritas na tabela da descrição detalhadaanexada

PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel celular mínimo 4G pelo sistema digital (PÓS-PAGO), com área de registro na cidade de Adrianópolis-PR, com cobertura para voz e transmissão de dados, roaming nacional, disponibilizando 20 (vinte) linhas e chips para utilização dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Adrianópolis-PR, em conformidade com as condições e especificações no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75 Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que o valor estimado da contratação se enquadra nos limites estabelecidos para serviços e compras de pequeno valor.

CAMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS · Adrianópolis/PRR$ 8 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2026, oriundo de procedimento administrativo realizado pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, vinculado ao Convênio nº 1084/2025. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo van teto alto (TA), marca Renault, modelo Master Van Passageiros, fabricação/modelo 2025/2025 ou superior, com potência mínima de 135 CV, capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes (15+1), garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, tanque de combustível abastecido e demais especificações técnicas constantes do processo originário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Corbélia/PR, visando assegurar o adequado transporte de usuários e o desenvolvimento das atividades institucionais vinculadas à prestação dos serviços públicos municipais.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 591 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil