Inexigibilidade21/01/2026pagamento de taxas e guias de regulamentação de documentação dos veículosPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Dispensa23/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agentes políticos/públicos da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - BH, nos dias 10/02/2026 a 13/02/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENO DE TAXA PARA O SECRETARIO ADMINISTRACAO PARTICIPAR DO CURSO PREVENTIVA PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2025 NO DIA 0212 2025 PROMOVIDO PELA GOVBR EM SANTA ROSA RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 580
Inexigibilidade11/05/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento: 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP. GABIR - REITO - PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EVENTOS (SERVIÇOS SIMPLIFICADOS). LOCAL: BRASÍLIA - DF. PERÍODO DO EVENTO: 10 a 14 DE AGOSTO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - CRISTIANE SOARES COELHO SIAPE: 21XX39X.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxas para emissão de ARTESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Dispensa07/04/2026TAXAS DE INSCRIÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade27/05/2026FAUED - Taxa de Anuidade ABEAFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de inscrição para participação de servidores no Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAP 2026. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: EBAP - Encontro Brasileiro de Administração Pública. LOCAL: BRASÍLIA - DF. PERÍODO DO EVENTO: 16 A 19 DE JUNHO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIOS: Catarine Palmieri Pitangui Tizziotti - XX888XX, Eduardo Giarola - XX776XX, Jaluza Maria Lima Silva Borsatto - XX979XX e Miriam Tiemi Takimura Oliveira - XX033XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONFERÊNCIA RPC2026ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA CARLA THESSING, PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM).SECRETARIA ADJUNTA · Guarujá do Sul/SCR$ 600
Inexigibilidade08/04/2026TAXA DE INSCRICAOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026SEGURO para os veículos Ford Fiesta placa IWC 0832, Ford Fiesta placa IWC 0833, Chevrolet Spin placa IWT 1144 e Fiat Doblô placa IXO 5330, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender aos eventuais sinistros, com cobertura para incêndio, raio e explosão, colisão e demais eventos, danos materiais a terceiros, para-brisas e janelas, além de assistência 24 horas nacional e serviço de táxi. para passageiros.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de retenção de tributos na Administração pública3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026Repasse do Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do Taquari VRT referente a taxa administrativa para manutencao do consorcioADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONVENCIONAL DE TÁXI, À MEDIDA DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 50 mil
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026encerradoJUSTIFICA-SE A PRESENTE DESPESA DE CARÁTER ESTIMATIVO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , DETRAN, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELACIONADAS A SERVIÇOS E TAXAS VINCULADAS AO REGISTRO, EMPLACAMENTO, E DEMAIS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS REFERENTES À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil