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223 resultados para "tem por finalidade a"

Inexigibilidade17/08/2026

Locação de imóvel, com área compatível e condições estruturais adequadas, destinado ao armazenamento, guarda, organização e conservação de bens patrimoniais móveis inservíveis classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, bem como daqueles em processo de desfazimento, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração do Município de Poço Verde/SE, até sua destinação final, incluindo alienação, doação, reaproveitamento, reciclagem ou baixa patrimonial, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do termo de referência consiste na análise da viabilidade técnica e econômica para realização de inscrição para participação de 02 (dois) servidores no `3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPADM)`, a ser realizado nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention – Rua Manoel Cândido Soares, bairro Costa do Sol (Polo Turístico Cabo Branco), João Pessoa – PB, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026

Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, para Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação Relacionada ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), com a finalidade de continuar a modernizar e digitalizar os procedimentos de notificação de infrações de trânsito no Município de Dracena/SP, atendendo as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, com base no Art. 75, Inciso IX - Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ECONÔMICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO ASPECTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE NANUQUE, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE · Nanuque/MGR$ 0
Dispensa17/08/2026

Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-RJ, por meio de patrocínio, ao projeto "Comemoração da Semana Mundial da Água 2026 na nova sede ASEAC", a ser realizado no dia 27/03/2026, na Sede da ASEAC localizada na R. Neri Pinheiro, 267 - Cidade Nova - no Rio de Janeiro - RJ, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-RJ.

CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROCESSUAL, ANÁLISE SITUACIONAL, GEORREFERENCIAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS MINERÁRIOS INCIDENTES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR BASE DE DADOS ESTRATÉGICA, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS, IRREGULARIDADES E GARGALOS ADMINISTRATIVOS, SUBSIDIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA SEMIN/AP

CAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/AP · Macapá/APR$ 754 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e compartimentação de ambientes internos no novo prédio da Câmara Municipal do Ipojuca, compreendendo execução de divisórias em blocos maciços de gesso, instalação de portas com respectivos acessórios, execução de acabamentos e pintura das superfícies, retirada e destinação adequada de resíduos, limpeza final e entrega dos ambientes totalmente concluídos, aptos para ocupação e utilização, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo a responsabilidade técnica pela validação executiva da solução mediante vistoria, conferência de medidas, elaboração de croqui executivo e emissão da respectiva ART ou RRT, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 56 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto à COPEL, do projeto elétrico de entrada de energia da Escola Municipal São Miguel, contemplando entrada única com distribuição para duas medições independentes, destinadas à edificação escolar existente e à nova edificação em construção. O serviço deverá incluir levantamento técnico e das cargas, cálculo de demanda, dimensionamento da entrada de energia, padrão de medição, dispositivos de proteção, condutores, eletrodutos, aterramento, quadros e demais componentes necessários, bem como elaboração de plantas, diagramas unifilares, detalhes construtivos, memorial descritivo e de cálculo, lista de materiais, arquivos editáveis, emissão de ART, protocolo, acompanhamento e atendimento às solicitações da concessionária até a aprovação final do projeto. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 193.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa do ramo de engenharia sanitária para prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos e infectantes da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERRO NEGRO · Cerro Negro/SCR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CÂNDIDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO, COMPREENDENDO A RETIRADA DO PISO EXISTENTE, REGULARIZAÇÃO DA BASE, EXECUÇÃO DE CONTRAPISO, INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM GRANITINA FUNDIDA, EXECUÇÃO DE RODAPÉS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO, LIMPEZA FINAL DA OBRA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.

SEC. ESPORTE, CULTURA., LAZER E TURISMO · Morrinhos/GOR$ 99 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O IPASIC, como unidade gestora do RPPS local, tem o dever de promover o aprimoramento técnico-administrativo da gestão do Regime Próprio de previdência Social RPPS por meio de atividades educativas, na forma de intercâmbio e encontros regionais de profundo conteúdo técnico e com a participação de especialistas e profissionais de renome no setor.A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação técnica dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ic

INST. PREV. SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICONHA · Iconha/ESR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil