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94 resultados para "termo de referencia pra"

Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação voltada ao planejamento das contratações públicas, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, abrangendo a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referencia (TR), com aplicação pratica de ferramentas de Inteligência Artificial, incluindo ChatGPT e tecnologias correlatas, destinada aos servidores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceara – CRECI 15ª Regia o/CE, em formato presencial, com atividades expositivas e oficinas pra ticas.

CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade15/04/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, CONTRATANTE, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CONTRATADA, inscrita no CNPJ 25.086.034/0001-71, fixada no endereço Quadra 104 Norte, Conjunto IV, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO – CEP 77006-032, conforme o Termo de Referência em anexo. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO - Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculado ao Contrato nº 87310-008/2025, decorrente do TJIL nº 01/2025 e PARECER REFERENCIAL nº 0002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. O valor global do contrato, firmado para o período de 60 meses, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme pactuado inicialmente. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no consumo mais recente da unidade. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 360 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de redes esportivas para as modalidades de basquetebol, handebol, voleibol, futsal e vôlei de praia, bem como o fornecimento e a instalação de rede de proteção para quadra poliesportiva, destinados ao atendimento dos Jogos do IFMT 2026 e das atividades esportivas do IFMT – Campus Primavera do Leste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e nos demais anexos.

CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE IFECT MT · Primavera do Leste/MTR$ 14 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de areia de praia lavada e peneirada, de granulometria fina a média, isenta de impurezas orgânicas, argila, torrões, materiais contaminantes ou resíduos sólidos, destinada à recomposição e complementação da camada superficial das quadras poliesportivas localizadas no Loteamento Novo Horizonte, no Município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 17 mil