Inexigibilidade14/08/2026Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade31/07/2026inscrição dos servidores da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente no Treinamento Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária, que acontecerá no formato presencial na cidade de Salvador/Ba, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA · Cruz das Almas/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inscrições para o Treinamento denominado: XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, Reforma Tributária e seus impactos nos municípios, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, na cidade de Campinas SP.Gabinete do Secretário de Finanças · Campo Mourão/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026Curso "Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S" (Online e Ao Vivo). Empresa: Open Soluções Tributarias LTDADPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026encerradoTREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO CURSO DE ATUALIZACAO REFORMA TRIBUTARIA A SER REALIZADO EM BAURU NO DIA 24/04/2026PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, TREINAMENTO E CONSULTORIA, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO NA ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTOS DA NOVA LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAL MEDIDA VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso de Capacitação intitulado "Reforma Tributária em Detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S"IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM OS TEMAS REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS E REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026 NOS DIAS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE JULHO DE 2026.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026Contratacao de curso REFORMA TRIBUTARIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026Participação de 02 (dois) servidores no Curso: Masterclass Reforma TributáriaDIRETORIA DE LOGISTICA E AQUISICOES · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição no“Curso On-Line: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S" da OPEN Treinamentos, realizado na modalidade EAD nos dias 16 a 19 de junho das 8:00 às 12:00h. A ser realizado pelo servidor Marlon Rogério Chuquel Silveira.MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026Curso - A Nova Reforma Tributária Na Pratica para a Administração PúblicaESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LUANA TEIXEIRA, SOBRE “REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LC Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS (COM AS MODIFICAÇÕES DA LC Nº 227/2026)”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 494
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO DE REFORMA TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição de servidores no curso Reforma Tributária, a ser realizado pela empresa Orzil Consultoria e Treinamento LTDA, portadora do CNPJ n.º 21.545.863/0001-14.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA JULIANA LEMBECK MENDES, MATRÍCULA Nº 2898, NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NO CASTELMAR HOTEL, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026CURSO “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, GESTÃO, ARRECADAÇÃO, REGRAS DE TRANSCRIÇÃO E LEI DE LICITAÇÃO “.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Daniela Santana de Carvalho, Fabio Barbosa Garcez e Julio Cesar Bastos Croce no curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, promovido pela Connect On Marketing de Eventos Ltda. (CON Treinamentos), na modalidade presencial, no período de 30/07/2026 a 31/07/2026, em Foz do Iguaçu (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade04/03/2026Participação de servidores no curso ``A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização Treinamento Presencial em Orçamentação De Obras Públicas Com A Nova Reforma Tributária.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESCOMPLICANDO A REFORMA TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento, na modalidade ao vivo e online, referente ao curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", para servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição para seminário de Reforma TributáriaPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento, na modalidade ao vivo e online, referente ao curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", para servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil