Dispensa22/04/2026encerradoFestividades e HomenagensEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade05/05/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 145 mil
Dispensa05/05/2026encerradoFestividades e HomenagensEEFM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS · Cascavel/CER$ 6 mil
Dispensa15/05/2026encerradoFestividades e HomenagensESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA · Crateús/CER$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para execução do projeto “Handebol Maringá 2026”, visando à formação, desenvolvimento e manutenção de equipes de handebol do Município de Maringá, com realização de treinamentos sistemáticos e participação em competições oficiais de âmbito regional, estadual e nacional, incluindo ações de preparação técnica, logística esportiva e suporte aos atletas, conforme Plano de Trabalho aprovado.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 170 mil
Dispensa01/06/2026encerradoFestividades e HomenagensEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMETÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE CAMETÁ – ASAC, VISANDO AO FORTALECIMENTO E À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, INCLUSÃO SOCIAL E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE ADOLESCENTES E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 450 mil
Dispensa30/04/2026Constitui objeto do presente processo a celebração da parceria nos termos da Lei nº 13.019/2014 com a Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar dos Velhinhos de Ubiratã, para repasse de recursos financeiros para execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, de ambos os sexos, com ou sem suporte familiar, sem condições financeiras e econômicas de prover seu sustento.SMFA - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS · Corbélia/PRR$ 96 mil
Dispensa23/06/2026encerradoFestividades e HomenagensEEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES · Caucaia/CER$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ASSOCIACAO ESTRELA GUIA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E PROTECAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEASSOCIACAO ESTRELA GUIA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E PROTECAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade30/04/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ASSOCIACAO ESTRELA GUIA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E PROTECAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 80 mil
Dispensa12/05/2026encerradoFestividades e HomenagensEEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES · Caucaia/CER$ 15 mil
Inexigibilidade30/04/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade28/04/2026Celebração de parceria institucional, por inexigibilidade de licitação, mediante repasse de recursos financeiros a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sabinópolis, inscrita no CNPJ nº 04.503.6770001-01, para custeio de ações de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município de MaterlândiaMGMUNICIPIO DE MATERLANDIA · Materlândia/MGR$ 249 mil
Inexigibilidade28/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil
Dispensa22/05/2026encerradoFestividades e HomenagensCOLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Especial – pessoas portadoras de deficiência intelectual moderada a grave, associada a outros transtornos, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (APAE), conforme Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade27/04/2026Celebração de parceria de colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CORUMBATAÍ DO SUL – APROCOR, inscrita no CNPJ sob o nº 95.640.017/0001-10, com sede na Rua Guarani, nº 120, centro, cep.: 86.970-00, Corumbataí do Sul – Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 930/2021, para o repasse de recursos financeiro para cobertura das despesas com a implementação de ações pertinentes a realização do Rodeio em comemoração ao 39º aniversário do Município de Corumbataí do Sul – Pr, 19ª Festa do Maracujá e 20ª Festa do Cabrito Apressado, nos dias 22, 23 e 24 de Maio de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 400 mil
Dispensa10/02/2026encerradoFestividades e HomenagensEEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA · Icó/CER$ 15 mil
Inexigibilidade24/04/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária para Serviço de Atendimento de Educação Infantil regular, para crianças 20 crianças na faixa etária de 5 a 5 anos, 11 meses e 29 dias, garantindo disponibilidade de 15 (quinze) destas vagas à administração municipal, todas no equivalente ao Pré II, cumprindo as metas para todos os acolhidos.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 108 mil
Dispensa23/03/2026encerradoFestividades e HomenagensESCOLA INDIGENA ABA KATU · Monsenhor Tabosa/CER$ 4 mil