Inexigibilidade13/02/2026[LICITANET] - Inscrição de servidor efetivo em Curso de Formação em Processo Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 36 mil
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE CURSO DE VIOLÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, SEDE E DISTRITOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EXU/PE · Exu/PER$ 0
Inexigibilidade30/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para participação em curso de capacitação (Recursos Humanos, Departamento de Pessoal e Gestão Administrativa) visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de candeias do Jamari - PMCJ/RO, conforme Termo de Referência.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026[LICITANET] - referente à Participação de servidores no Curso de Planejamento da Licitação Fase Interna e seus Instrumentos - DFD, ETP, TR e PB - sob a ótica da Lei 14.133/21, a ser realizado em Belo Horizonte MG, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM, de forma a atender o Inciso III ,f do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026[LICITANET] - Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.ITABAIANA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Itabaiana/SER$ 15 mil
Inexigibilidade06/04/2026[LICITANET] - referente à participação de Vereadores no Curso “XV Congresso de Gestão Pública, na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 07 a 10 de abril de 2026, de forma a atender o inciso III, alínea f do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026[LICITANET] - INSCRIÇÃO PARA VEREADORES E SERVIDORES PARA CURSO CURSO DE ORATOTIA PARLAMENTAR FALAR MELHORCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - 1º CURSO DE ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIALCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - Pagamento de 4 (cinco) inscrições no curso “Relatório Anual do Controle Interno conforme exigências do TCE/RO".CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026[LICITANET] - Inscrição de servidores e vereadora em curso de capacitação funcional PROCAVER 6º MÓDULO - Licitações e Contratos, Diária de Viagem, Plano de Saúde e Emendas Impositivas.CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026[LICITANET] - Participação de Vereadores e Servidor no Curso MINISTÉRIO PÚBLICO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, Riscos, Limites e Atuação Correta, que será realizado em Belo Horizonte/MG, em 24 a 27 de fevereiro de 2026, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA”.CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026[LICITANET] - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL PRESENCIAL – CURSO: PODER LEGISLATIVO EM ACAO COM APOIO DA IA. COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização do curso “Capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO e LOA”, destinado à capacitação dos servidores municipais, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, no Município de Ji-Paraná/RO, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF e da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, conforme Processo Administrativo nº 1934/2026/SEMPLANMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026[LICITANET] - Inscrição de 05 (cinco) servidores públicos no curso de capacitação, de curta duração, denominado, “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIO”, a ser ministrado pelo Professor FRANCISCO MANGIERI e a Dra. Elsa Ribeiro, nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Auditório da Faculdade Estácio, Aracaju/SE, no ARCUS HOTEL, em Aracaju-SEMUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026[LICITANET] - Refere se a participação de servidores no curso de contratações Diretas e o entendimento do TCE/MGCÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026[LICITANET] - Contratação de profissional especializado na elaboração do Curso de Processo Administrativo Sanitário (P.A.S.) e os reflexos na Inspeção Sanitária, na modalidade presencial, no âmbito dos Municípios que formam a X Regional de Saúde de Afogados da Ingazeira/PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 35 mil
Inexigibilidade12/06/2026[LICITANET] - Realização de 05 (Cinco) inscrições para o CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS: Governança, Credibilidade e Desenvolvimento Municipal, a ser realizado no período de 12 a 15 de Junho 2026, no Auditório do HOTEL BELVEDERE, EM PAULO AFONSO/BACÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 5 mil
Dispensa14/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E GESTOR ALDIR BLANCMUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/ AM · Nova Olinda do Norte/AMR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Proteção de Autoridades, modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, voltado para a capacitação de 12 (doze) militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da ALESE, abrangendo atividades teóricas e práticas em segurança institucional e proteção de autoridades.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 26 mil
Inexigibilidade22/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA - " CURSO 05 ANOS DA LEI 14.133/2021 - BALANÇO ATUAL E PROJEÇÕES PARA O FUTURO DAS CONTRTAÇÃOES PÚBLICAS"MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade22/04/2026[LICITANET] - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - DO TIPO CURSO PRESENCIAL DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS E CREDENCIAMENTO COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026[LICITANET] - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - DO TIPO CURSO PRESENCIAL DE NR-1 NA PRÁTICA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação e aperfeiçoamento destinado aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contemplando a participação de 55 (cinquenta e cinco) servidores na “IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos”, a ser realizada no período de 18 a 20 de março de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 193 mil
Inexigibilidade04/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização de Curso de atualização em Reforma Tributária destinado aos servidores do Setor de Tributação, qual seja o curso: • Curso de Atualização em Reforma Tributária (com duração de 360 horas): ✓ 06 (seis) módulos presenciais; ✓ 03 (três) módulos em mídias digitais – EAD.MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 28 mil
Dispensa03/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação destinado aos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de São Bento/MA.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA · São Bento/MAR$ 41 mil