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Dispensa28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO, PARA O VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS MLV-6008, A PLOTAGEM PARCIAL COM ADESIVO VINIL E A APLICAÇÃO DE ADESIVO PERFURADO NO VIDRO TRASEIRO; E, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA EM PVC COM ADESIVO FOTOLUMINESCENTE DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA E DE FAIXAS PARA PORTAS DE VIDRO COM IMPRESSÃO DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Secretaria da Administração · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motor parcial e das seguintes peças automotivas: kit embreagem, kit de correia dentada, velas de ignição, bomba d’água e sensor de temperatura, destinados ao veículo oficial Volkswagen Gol, placa RJE7B25, pertencente à Câmara Municipal de Paty do Alferes, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento, desempenho, segurança, confiabilidade e conservação do veículo, assegurando sua plena operacionalidade para o atendimento das atividades institucionais, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, COMO PROTESES TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PROTESES PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E INFERIOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONFECCÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA REMOVÍVEL PARCIAL INFERIOR PARA O ATENDIMENTO AO PACIENTE J.F., CONFORME ART. 4º, INC. II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023, CC COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil