Inexigibilidade25/02/2026Locação ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 172 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 195 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de profissional ou empresa legalmente habilitada para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação imobiliária, visando à elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM) referente à área de 23.682,80 m² integrante do imóvel inscrito no cadastro municipal nº 01.16.002.0619.001, matrícula nº 13.922, localizado no Município de Pompéu/MG, compreendendo vistoria técnica, levantamento e tratamento de dados, pesquisa de mercado, aplicação de metodologia avaliativa compatível com as normas técnicas vigentes e emissão de parecer conclusivo sobre o valor de mercado do imóvel, em conformidade com a ABNT NBR 14.653 e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REMOÇÃO, ACONDICIONAMENTO, GUARDA TEMPORÁRIA E POSTERIOR REINSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS. O PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL APRESENTA INFILTRAÇÕES E VAZAMENTO NO TELHADO, AGRAVADOS PELO ALTO ÍNDICE DE CHUVAS, COMPROMETENDO A ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL E COLOCANDO EM RISCO TANTO OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS QUANTO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL POSSUI SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR INSTALADO SOBRE O TELHADO, TORNA-SE TECNICAMENTE INVIÁVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA SEM A PRÉVIA REMOÇÃO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS. ADEMAIS, POR SE TRATAR DE SISTEMA ESPECÍFICO, CUJA A DESMONTAGEM E REINSTALAÇÃO EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE E DA GARANTIA DO FABRICANTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A DEVIDA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DE FORMA A GARANTIR: -A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS; -A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DO SISTEMA; -A CORRETA REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PLENO APÓS A INTERVENÇÃO; -A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS. ALÉM DISSO, A NÃO REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TELHADO PODERÁ OCASIONAR AGRAVAMENTO DOS DANOS ESTRUTURAIS, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, GARANTINDO RISCOS AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO PREJUÍZOS AO ERÁRIO. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade30/06/2026Locação ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 216 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Locação de imovelPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 240 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária/mercadológica do imóvel objeto do Contrato nº 025/2025, com a finalidade de aferir, de forma técnica, independente e fundamentada, se o preço contratado se mostra aderente aos parâmetros de mercado, consideradas as características do imóvel, o modelo contratual adotado e as especificidades da ocupação institucional pretendida pela Infra S.A.VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade29/05/2026A COHAB-CT, como legítima proprietária e possuidora do imóvel, cede precária e gratuitamente, a título de COMODATO para o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE AZUL, a posse do imóvel de Indicação Fiscal nº 69.012.008.000 e matrícula nº 39.685 no 8ºCOHAB-CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO DA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO, DIRETAMENTE PELA COPREL OU POR SEU TERCEIRO LEGALMENTE HABILITADO E AUTORIZADO, DESTINADA A BENEFICIAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. 25 DE JULHO ESQUINA COM A RUA DA MATRIZ, NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO RS, DENOMINADO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E SALÃO COMUNITÁRIO VINTE E CINCO DE JULHO DE NICOLAU VERGUEIRO, CUJO IMÓVEL ESTÁ EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO E NECESSITA DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA PARA SEU FUNCIONAMENTO. A OBRA DE ELETRIFICAÇÃO CONSISTE EM LIGAÇÃO NOVA COM EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA TENSÃO TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR, CONFORME PROJETO ELÉTRICO DA COPREL Nº 2026-66295.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 62 mil
Dispensa27/05/2026encerrado- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de sistema de ar condicionado tipo VRF, execução de reparos civis, fechamento de vãos, pintura e recuperação predial, bem como demais serviços necessários à adequada devolução do imóvel locado denominado Prédio Anexo Ângelo Augusto Perugine, situado à Rua Bárbara Blumer, nº 41, em perfeitas condições de uso, sem avarias, conforme exigências contratuais. Contempla, ainda, a prestação futura de serviços correlatos para devolução do imóvel da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, situado à Rua Dom Barreto, nº 1482, Centro, Sumaré/SP, nas mesmas condições contratuais.Camara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 87 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de ImovelPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAOPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de Empresa de Seguro Predial para o Imóvel Localizado na Rua: Jamil Soni, nº. 241, Centro, onde está instalada a Guarda Municipal do Município de Apucarana, Estado do Paraná. Imóvel de Propriedade da União, cedido ao Município de Apucarana, Estado do Paraná, onde está sendo utilizado pela Secretaria de Gestão Pública, Superintendência de Patrimônio para o Almoxarifado Central do Município.Secretaria de Gestão Pública · Apucarana/PRR$ 217
Dispensa18/05/2026Contratação de Empresa de Seguro Predial para o Imóvel Localizado na Rua: Byngton, nº. 253, Vila Nova, antigo IBC II, Almoxarifado Central, Imóvel de Propriedade da União, cedido ao Município de Apucarana, Estado do Paraná, onde está sendo utilizado pela Secretaria de Gestão Pública, Superintendência de Patrimônio para o Almoxarifado Central do Município.Secretaria de Gestão Pública · Apucarana/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de ImovelInstituto Municipal de Mobilidade Urbana · Manaus/AMR$ 1,0 mi
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de profissional habilitado para realizar serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação de um imóvel localizado no Distrito Industrial "José Aparecido da Fonseca - Tota", localizado na Rua Governador André Franco Montoro, 180, lote 6, 7 e 8 da quadra D de propriedade de Bramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, que requereu a devolução do referido imóvel nos termos da Lei Municipal 2848/2009 e Lei 4132/2017.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026Fornecimento de energia elétrica à casa funcional, por meio da concessionária local Equatorial Energia Maranhão, no imóvel objeto de cessão de uso classificado como Imóvel Próprio Nacional Residencial (PNR), pertencente ao Centro de Lançamento de Alcântara, situado na Vila Residencial Tapirei, identificado como PNR nº 2042, localizado na Rua C4, nº 2042, em Alcântara/MA, CEP 65250-000.AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA · Brasília/DFR$ 12 mil