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216 resultados para "- O presente instrumento"

Dispensa14/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais - CDJ a protesto extrajudicial, através do Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, para a plataforma de tecnologia do IEPTB-BA, denominada Central de Remessa de Arquivos - CRA-IEPTB-BA, a qual recepcionará as remessas e as encaminhará aos distribuidores e tabelionatos de protesto.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 4,5 mi
Inexigibilidade12/08/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença anual de uso de ferramenta eletrônica de pesquisa e comparação de preços públicos, em ambiente web (SaaS). A solução visa apoiar a Fundação Genésio Miranda Lins na elaboração de estimativas de custos e na instrução da fase preparatória de suas contratações públicas, incluindo suporte técnico e treinamento operacional.

Fundação Genésio Miranda Lins - FGML · Itajaí/SCR$ 20 mil