Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/20263 (três) inscrições no curso presencial ‘Brigadista em saúde mental com multiplicadores de cuidado”, promovido pelo Instituto ConsCiência, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, pelo valor unitário de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) para as servidoras: Renata Chaves Pinheiro, Raphaela Aires Bastos Bilby, Adriele Modesto SilvaEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 2 (duas) inscrições na modalidade EAD (online) no curso Imersão em Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de 3 ( três ) inscrições para o curso "Perícia Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público", a se realizar em Brasília- DF, entre os dias 22/06/2026 e 24/06/2026, na modalidade presencial e com carga horária de 12 horas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade08/06/2026Aquisição de 3 (três) inscrições para membros do Comitê de Investimentos do IPREV, visando a participação no Curso para Membros do Comitê de Investimentos (Nível Avançado - CP RPPS CGINV III), promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, ofertado na modalidade autoinstrucional e online.Instituto de Previdência de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - Pagamento de 3 (três) inscrições para participação de agente públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO na Oficina: Elaboração de ETP & TR Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026aprovar a contratação de 3 (três) inscrições no curso a distância denominado "OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", tendo como participante os servidores GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE, MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS e ROGERIO PIMENTA DA COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 04/06/2026 a 05/06/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Segurança pública Municipal sob a perspectiva do poder legislativo. Formação do sistema de segurança, enfrentamento ás organizações criminosas, o papel estratégico dos vereadores e assessores parlamentares. A integridade nas contratações públicas a Luz da Lei anticorrupção e do decreto nº 11.129/2022, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 26,27,28 e 29 de Maio de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026A presente carta-contrato tem por objeto a aquisição de 3 (três) inscrições para o 4º Congresso Brasileiro da 14.133 a ser realizada pelo Instituto Partner LTDA em Fortaleza-CE, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições junto ao INSTITUTO SOLUÇÃO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO visando à participação de três vereadores da Câmara Municipal de Campo Belo no curso de formação: Planejamento dos vereadores e servidores para o início da 2ª sessão legislativa, com desafios do ano eleitoral a ser realizado no período de 20 a 23 de janeiro de 2026, no município de Belo Horizonte MGCÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições no evento "8º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos", no período de 08 a 11 de junho de 2026, no formato híbrido - opção telepresencial, carga horária: 32 horas.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidoras no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, na modalidade presencial, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.498.974/0002-81, conforme especificações e justificativas da SC nº 190/2026 - Processo nº 8775/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação de 3 (três) inscrições para o curso “Regime Jurídico dos Resíduos Sólidos: Transformando Obrigações Legais em Resultados Positivos e Oportunidades”, com carga horária de 14 h/a, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 21 a 22 de maio de 2026, em Bonito-MSFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições no curso de capacitação “A Nova Era das Licitações Públicas: Governança, Dados e Inteligência Artificial”, com recursos do FESP, destinadas a militares da DSPM, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, no município de Vitória/ES.EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade19/05/2026Realização de 3 (três) inscrições em curso de capacitação com o tema "Masterclass de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova Lei nº 14.133/2021 e prática no sistema Compras.gov.br”.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade19/05/2026Custeio de 3 (três) inscrições no evento "Summit de Direito Médico e da Saúde", previsto para ocorrer nos dias 15 e 16 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de 3(TRêS) inscrições para participação no “CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES – COMEMORAÇÃO DOS 51 ANOS DA UVERGS”, promovido pela UVERGS (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), a ser realizado nos dias 19 a 22 de maio de 2026, em Porto Alegre - RS. R$1200,00 cada. VALOR TOTAL: R$3600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM FOCO: COMO EVITAR GLOSAS, ATRASOS E APONTAMENTOS COM ROTINAS, EVIDÊNCIAS E RESPONSABILIZAÇÃO”, no período de 19 a 22 de maio de 2026, destinada à servidora Adriane Beleia, e a obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “ENCONTRO NACIONAL DO LEGISLATIVO: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS EM GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE”, no período de 08 a 12 de junho de 2026, destinadas aos(a) assessores Leandro Affonso e Lavínia Lopes e ao vereador Jacaré, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de 3(três) inscrições no curso “Execução Orçamentária e Financeira com IA”, a ser realizado no período de 06 a 08/05/2026, na modalidade presencial, destinada aos servidores Robson Alex Galdino Reis, Mirla Guarani de Souza e Breno Teles Celestino.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026aprovar a contratação de 3 (três) inscrições no Congresso presencial denominado ""4º Congresso Brasileiro da 14.133", tendo como participantes os servidores VALDILENE DE JESUS, RAFAEL DE CARVALHO LINS e CARLOS ANDRÉ JACOMIM DOS SANTOS, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 10/06/2026 a 12/06/2026, com carga de 24 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026Aquisição de 3 (três) inscrições no curso “Planejamento, Contratação, Execução e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia Conforme a Lei 14.133/2021”, ministrado pelo IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA., para os servidores Elisângela Fröhlich Ramm (Secretária Legislativa), Eduardo Gonçalves Dos Santos (Diretor) e Noeli Mumbach (Auxiliar Legislativo), nos dias 26 e 27 de maio do corrente ano.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser ministrado pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, no período de 15 a 17 de junho de 2026, na modalidade presencial, no Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, conforme SC nº 150/2026 - Processo nº 6748/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade07/05/2026contratação de 3 (três) inscrições no XV Congresso Consad de Gestão Pública, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração.SETOR DE COMPRAS/DPO/SEAPA · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026TAXA REFERENTE A 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES DA MARCHA MINEIRA DOS MUNCÍPIOS QUE ACONTECE NOS DIAS 19 A 22 DE MAIO NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL EM BRASILIA-DFFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026a contratação visa a aquisição de 3 (três) inscrições para participação de servidores da Subgerência de Recursos Humanos do IPAJM no 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser realizado entre os dias 19 e 21 de maio de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela InfoRH ¿ Soluções em Capacitação.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil