Inexigibilidade25/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR CURSOS PRÁTICOS E TEÓRICOS OFERECIDOS ATRAVÉS DO COTEC ACN CONFORME PARCERIA FIRMADA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL E AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE E COTEC ACNFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Caldas Novas/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade26/03/2026[Publicenter] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COROMANDEL-MG, SITUADO NA RUA ODILON JACINTO DA SILVA N 520- MANGABEIRAS - COROMANDEL-MG.DIRETORIA DE ACAO SOCIAL · Coromandel/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026Locação de imóvel, devidamente mobiliado, que servirá como Moradia Social junto ao Município de Trindade do Sul/RS, destinado ao acolhimento dos Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67, localizado na Rua Cipreste, nº 78, Bairro Centro, neste MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 24 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, SITUADO NA RUA JOAQUIM PORCINO, Nº109-CENTRO DE NATÉRCIA(MG), PARA ATENDER FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA REFERÊNCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA(MG).PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG · Natércia/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, COM PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE PARAÚNA EM FACE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB), REFERENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 991 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, AUTOS Nº 5498812-21.2026.8.09.0120, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade01/06/2026ALIENACAO DE IMOVEISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade01/06/2026ALIENACAO DE IMOVEISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade20/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua Treze de Maio, 93 - Centro - Itapecerica da Serra – SP, para Instalação de Espaço Destinado ao Desenvolvimento das atividades das Artesãs do Município, em parceria com a ACAIS – Casa do Artesão de Itapecerica da SerraPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade01/06/2026ALIENACAO DE IMOVEISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 142 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA GUMERCINDO FERREIRA Nº 294 QD 02 LT 02-A, CENTRO, RIO VERDE - GO, QUE SERÁ DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, MUSEU, ACAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 140 mil
Inexigibilidade29/01/2026locação de imóvel para aluguel social para o Sr. José Marcos da Silva, cidadão em caso de vulnerabilidade social deste município, localizado na Avenida dos Vaqueiros, no 37, Centro, Curaçá-BAAção Social · Curaçá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade05/01/2026“Locação de imóvel situado na rua São Benedito, 595, Centro, Taquarituba/SP, para oferta do Serviço da Proteção Social Especial: CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Ação Social."MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade22/05/2026Locação de imóvel contendo um salão comercial em alvenaria com área de aproximadamente 131,92 m², localizado na Rua Sete de Setembro, Lote 10, quadra 005, Jardim Independência, para instalação do projeto Karatê em Ação no município de Perobal-PR.Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL · Pedra Branca/CER$ 4 mil