Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 18.533-IGDPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/01/2026“Locação de imóvel situado na rua São Benedito, 595, Centro, Taquarituba/SP, para oferta do Serviço da Proteção Social Especial: CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Ação Social."MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de imóvel para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de funcionamento do CREAS.Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho · Turilândia/MAR$ 26 mil
Dispensa27/05/2026DOAÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Aquisição de vales-transportes destinados aos usuários da política de assistência social atendidos pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 27.934-X PARA AÇÕES COLETIVAS DE PROGRAMAS E PROJETOS ENTREGA DIA 18 DE DEZEMBRO HORARIO A COMBINARPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 360
Dispensa31/03/2026[LICITANET] - Aquisição de pescado da espécie Tambaqui (Colossoma macropomum), destinado ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Altamira, no âmbito da ação social promovida pela Prefeitura durante o período da Semana Santa.MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 39 mil
Inexigibilidade06/03/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA TEMÁTICA A SER EXECUTADA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 14H00MIN, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA FABIO LIMA, PELA EMPRESA DEISE ROSA SCHRODER - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.955.122/0001-50, PROFISSIONAL RECONHECIDA POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DE PSICOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO E TERAPIAS COMPORTAMENTAIS, E EXPERIÊNCIA NA CONDUÇÃO DE PALESTRAS VOLTADAS ÀS ÁREAS EDUCACIONAL, FAMILIAR, SAÚDE E BEM-ESTAR. A PALESTRA TERÁ COMO TEMA "RECONECTANDO COM MEU EU: ENTRE CICATRIZES E SORRISOS", EM ALUSÃO AO DIA DA MULHER, E SERÁ DESTINADA ÀS MULHERES DA COMUNIDADE EM GERAL, ESPECIALMENTE ÀS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, INCLUINDO USUÁRIAS DO CRAS, DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E INTEGRANTES DO GRUPO DA MELHOR IDADE. A EXECUÇÃO OCORRERÁ DE FORMA PRESENCIAL, CONTEMPLANDO EXPOSIÇÃO DIALOGADA, REFLEXÕES PRÁTICAS E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, VISANDO PROMOVER ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO EMOCIONAL E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES PARTICIPANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL · Cafelândia/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Adesão a ata de registro de preços nº 31/2024 oriunda do pregão eletrônico nº 31/2024 para aquisição de 01 van de passageiros junto ao consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU, destinada a atender as necessidades do departamento municipal de assistência social do município de Arapuã-Pr.DIVISAO DE ACAO SOCIAL · Arapuã/PRR$ 356 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição e instalação de parques infantis (playgrounds), para atender à demanda por espaços de recreação infantil em equipamentos públicos e unidades de assistência social do Município de Anahy/PR.DAS Anahy - Divisão de Ação Social · Anahy/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade26/03/2026locação de imóvel para funcionamento do CRAS III (Centro de Referência de Assistência Social), localizado no Distrito de Riacho Seco, Curaçá Bahia.Ação Social · Curaçá/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade09/03/2026Locação de imóvel destinado para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, durante o exercício 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Coração de Maria/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria voltados para implementação da PNAS – Política Nacional de Assistência Social, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Ação Social Cidadania Emprego e Renda do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 60 mil
Dispensa06/01/2026REVISÃO DE 40.000 KM COM SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O VEICULO FIAT STRADA VOCANO CD 1.3 CVT PLACA TEN4E38 UTILIZADO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE GURDA MOR.FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL · Guarda-Mor/MGR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JORDANIA-MGSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Jordânia/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade28/01/2026Locação de imóvel para instalação e funcionamento da sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social.Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 35 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de oficinas, cursos e workshops destinados aos usuários atendidos pelo Centro POP, visando ao desenvolvimento de habilidades, fortalecimento de vínculos sociais, promoção da inclusão social e incentivo à autonomia dos participantes.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade29/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO E TRABALHO DA ASSISTENGIA SOCIAL, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - SAAS/PMC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR · Cantá/RRR$ 60 mil
Dispensa17/04/20261.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, através do Fundo Municipal de Ação Social, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no de Termo de Referência.Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 373 mil
Inexigibilidade26/03/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL · Pedra Branca/CER$ 4 mil
Dispensa05/03/2026SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REFRIGERAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS DESTINADOS ÀS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE.SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL · Ararendá/CER$ 28 mil
Inexigibilidade24/07/2026Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, pessoas com idade entre 18 a 59 anos em situação de vulnerabilidade, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil, decorrente do Chamamento Público nº 10/2026.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 346 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada na confecção e fornecimento de pão tipo bengala, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição à população do Município de Serrinha dos Pintos/RN, em ação social alusiva ao período da Semana Santa de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 26 mil
Inexigibilidade22/06/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 749 mil