Dispensa01/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1003296.19.2025.8.26.0428. REQUERENTE F.W.S.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 12 mil
204 resultados para "Ação judicial"
Dispensa29/06/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 12 mil
Dispensa29/06/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026
Aquisicao do medicamento Omalizumabe 150mg para fins de cumprimento de acao judicial conforme processo 5002530-09.2018.8.13.0188 em nome da paciente L.C.D.N.
Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 96 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
AÇÃO JUDICIAL NOVA – Aquisição do medicamento não padronizado na REMUME
SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 10000557.39.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.D.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 32 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 44 mil
Dispensa24/06/2026
Aquisição de leite UHT integral, acondicionado em embalagem longa vida (tetra Park) de 1litro, destinado ao cumprimento de ação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - SP · Pontal/SPR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026
aquisição de órteses para impetrante, G.C.P.L.; visando atendimento de Ação Judicial, conforme Processo nº 10002212520268260302 devidamente cadastrado no Sistema CODES;
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 44 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
Demanda Judicial - Ação Civil Pública nº 0058255-77.2014.4.01.3400, na qual ficou decidido que o INCRA deve fornecer equipamentos de proteção adequados para o servidor que possui atribuições regimentais de trabalhos em campo.
INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR-15/AM · Manaus/AMR$ 61 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE COBRAR O VALOR RETROATIVO DO ICMS ECOLÓGICO DEVIDO AO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 148/2018.
PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 115 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 322 mil
Dispensa19/06/2026
AQUISICAO DE 4 FRASCOS DE COLIRIO TACROLIMO 0 02 PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 500
Inexigibilidade19/06/2026
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERACAO E REVISAO DE RECEITA PUBLICA A TITULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FPM VISANDO PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS.
Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 30,5 mi
Dispensa18/06/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A UNIÃO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPREMO.
SECRETARIA DE FINANCAS · Redenção/CER$ 632 mil
Dispensa18/06/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003351.21.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.A..S
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 100794.73.2026.8.26.0428. Requerente E.R.S.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 83 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
Aquisição de SORAFENIBE, TOSILATO 200MG, quantidade 360 CP, para atender demanda de Ação Judicial n°. 8000736-22.2026.8.05.9000, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 29 mil
Dispensa16/06/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO A AÇÃO JUDICIAL n°-1000327-39.2026.8.26.0123, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 42 mil