Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de serviços de coleta de lixo/iptu para esta Unidade Prisional, no exercício de 2026.ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026CURSOS EAD PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES (TRANSPORTE COLETIVO E VEÍCULO ESCOLAR), COM TAXA DE EXAME TEÓRICO INCLUSOPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de Taxas de Inscrições das modalidades coletivas inscritas para representar o Município de Medianeira nos 68 Jogos Abertos do Paraná – Fase Macrorregional 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 600
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de Taxas de Inscrições das modalidades coletivas inscritas para representar o Município de Medianeira nos 6º Paraná Bom de Bola - Fase Macrorregional 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 400
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de Taxas de Inscrições das modalidades coletivas inscritas para representar o Município de Medianeira nos 68º Jogos Abertos do Paraná – Fase Regional 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Taxa de inscrição no estande coletivo na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a ser realizada de 04 a 13 de setembro de 2026.EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASILIA/FUB · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Pagamento de Taxas de Inscrições das modalidades coletivas inscritas para representar o Município de Medianeira nos 38º Jogos da Juventude do Paraná – Fase Regional 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026CURSOS EAD PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES (TRANSPORTE COLETIVO E VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA), COM TAXA DE EXAME TEÓRICO INCLUSOPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026CURSOS EAD PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES (TRANSPORTE ESCOLAR, COLETIVO E VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA), COM TAXA DE EXAME TEÓRICO INCLUSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026TAXA DE LIBERAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA SANGUE EQUINOSMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 90
Dispensa28/04/2026Contratacao de cursos de capacitacao para conducao de transporte coletivo de passageiros e transporte de emergencia incluindo taxa de exame teorico destinados a qualificacao de servidores que atuam na conducao de veiculos da Secretaria Municipal de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026Pagamento taxa DARE para a liberação da autorização do transporte coletivo escolar.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 72
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO "ESPECIALIZADO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (CETCP), CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.020, DE 1º DEZEMBRO DE 2025", A SER MINISTRADO NOS DIAS 23 A 31 DE MARÇO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao DETRAN para realização de Curso de Transporte de Emergência, Curso de Transporte Coletivo, Curso de Atualização de Transporte de Emergência, bem como pagamento das respectivas taxas obrigatórias, visando à regularização dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC. Os cursos poderão ser ofertados nas modalidades presencial, semipresencial ou online, conforme regulamentação vigente.Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao DETRAN para realização de Curso de Transporte de Emergência, Curso de Transporte Coletivo, Curso de Atualização de Transporte de Emergência, bem como pagamento das respectivas taxas obrigatórias.MUNICÍPIO DE SCHROEDER - FMS · Schroeder/SCR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026TAXA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - EXPRESSO AUTO BUSServiço Municipal de Transportes Coletivos de Araras · Araras/SPR$ 461
Inexigibilidade15/05/2026Locação de 45,5 m² de área limpa/risco no chão, parte de um estande coletivo de 98 m², na localização B-115, sem montagem, inclusos energia elétrica, climatização e taxa de limpeza de montagem, destinada à participação de empresas gaúchas, tudo de acordo com o contido no Processo Administrativo n.º 26/1601-0000122-1.SEDEC - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Dispensa05/05/2026encerradoA Contratação de serviços de empresa especializada, credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), para prestação de serviços de mudança de categoria da CNH “B” para “D” e realização dos Cursos Especializados para Condutores de Transporte Coletivo de Passageiros e de Veículos de Emergência, incluindo todas as etapas exigidas pela legislação vigente, exames, taxas (DUDA).BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa24/06/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, 02 (DOIS) PÁTIOS E 01 (UMA) PISTA DE TÁXI, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PAVIMENTOS (SGP) E DA METODOLOGIA DO ÍNDICE PCI (PAVEMENT CONDITION INDEX), COMPREENDENDO A COLETA DE DADOS EM CAMPO, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MAPAS TEMÁTICOS E BANCO DE DADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À TOMADA DE DECISÃO QUANTO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N 083/2026FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Araxá/MGR$ 18 mil
Dispensa21/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Referente a taxa administrativa para boleto convencional do vale transporte para os servidores do Executivo Municipal que não utilizam o transporte ofertado pela Prefeitura Municipal de Imbé, no deslocamento residência trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo público urbano no município de Imbé e intermunicipal com o município de Tramandaí.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36
Inexigibilidade19/01/2026Emissão de empenho para o exercício de 2026, referente a taxa administrativa para boleto convencional do vale transporte para os servidores do Executivo Municipal que não utilizam o transporte ofertado pela Prefeitura Municipal de Imbé, no deslocamento residência trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo público urbano no município de Imbé e intermunicipal com o município de Tramandaí.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36
Inexigibilidade26/05/2026Contratação da empresa 64.94 0.931 Samuel de Moraes Evangelista, inscrita no CNPJ nº 64.940.931/0001-52, representante legal do coletivo 'MNAR', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 04 (quatro) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação da empresa 60.720.990 JOABE MAMEDYO ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 60.720.990/0001-64, representante legal do coletivo 'OMGANG', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 14 (quatorze) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade25/03/2026Taxa de inscrição ao servidor Sidnei Cavalheiro para participação na realização da capacitação presencial para coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos profissionais responsáveis pela execução, gestão e qualificação das informações registradas no sistema. Considerando que o Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, torna-se essencial que os profissionais envolvidos dominem a legislação vigente, os procedimentos operacionais e a correta utilização dos sistemas informatizados.Nesse contexto, a capacitação tem como finalidade fortalecer a atuação técnica das equipes municipais, aprimorar a condução das entrevistas e qualificar o atendimento às famílias, contribuindo para a coleta de informações mais precisas e confiáveis. A iniciativa também visa reduzir inconsistências nos registros, prevenir erros operacionais e garantir maior eficiência na inclusão e manutenção das famílias nos programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o Programa Bolsa Família.O evento será realizado no Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó/SC, nos dias 30 e 31 de março, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes e fortalecimento da gestão municipal do Cadastro Único para Programas Sociais. Para o pagamento do curso usar recurso do IGB, PABDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil