Inexigibilidade05/05/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC ATC000009/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-E, EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0016/2025, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO NEW HOLLAND TL5.100 PS - CABINADO 4X4 – ANO 2025 (ITEM 10) DA RESPECTIVA ATA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°1405/2025 FIRMADO COM A SECIDPARANACIDADE (SAM 52), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 284 mil
Dispensa27/03/2026Aquisição de alimentos prontos para consumo, especificamente centos de salgadinhos fritos e assados variados, bolo tradicional simples e bebida industrializada como refrigerante e suco, conforme especificações constantes no Termo de Referência Nº 52-2026 para a realização do Curso de Gestão de Risco nas Contratações, a ser realizado no período de 30/03/2026 a 02/04/2026. Processo 23108.024154/2026-31.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026Aquisição de cota Patrocínio institucional pela ADERES no evento denominado ¿Denim Meeting Colatina 2026 ¿ Semana do Jeans¿, que se realizará no período de 13 a 15 de maio de 2026, na Rodovia BR-259, Km 52, s/n - Maria das Graças, Colatina - ES.AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 50 mil
Dispensa14/05/2026MATERIAL HOSPITALAR, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE ELETRODOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEA 'DESFRIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO' E PARA UTILIZACAO DOS CARDIOVERSORES/DEFRIBRILADORES NA FUNCAO MARCAPASSO EXTERNO PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 014/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA ENFERMEIRA DO PRONTO ATENDIMENTO 'ROBERTA' FONTE DE RECURSO 600, CONTA: 52 039,XBLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 11 mil
Dispensa13/05/2026MATERIAL DE CONSUMO , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PARA ADEQUACAO DA CME 'CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO' DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 013/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA ENFERMEIRA RESPONSAVEL PELO PRONTO ATENDIMENTO 'ROBERTA' FONTE DE RECURSO 600, CONTA: 52 039,XBLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 960
Dispensa27/07/2026O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) armário confeccionado em MDF, destinado ao armazenamento, organização e conservação de documentos, processos e arquivos do Setor Financeiro e Contábil. O móvel deverá possuir, no mínimo, 48 (quarenta e oito) gavetas com corrediças telescópicas, 04 (quatro) portas de correr e 52 (cinquenta e duas) placas de identificação em acrílico. Deverá ser confeccionado em MDF de 18 mm na estrutura e MDF de 6 mm no fundo, com dimensões aproximadas de 2,58 m de largura, 1,89 m de altura e 0,57 m de profundidade, acabamento na cor Italian Noce na parte externa e branco na parte interna, ou acabamento equivalente de qualidade igual ou superior.Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Dispensa12/03/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de brindes institucionais personalizados, compostos por kit contendo mochila e nécessaire, em lote único, com entrega integral (única), destinados à entrega gratuita, padronizada e igualitária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, conforme Termo de Referência (Anexo II), compreendendo o fornecimento de 52 (cinquenta e dois) kits institucionais, cada um composto por 01 (uma) mochila personalizada e 01 (uma) nécessaire personalizada, com personalização contendo a identidade visual do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 11 mil
Dispensa25/03/2026Referente à aquisição de materiais para confecção de portões para as salas de aula dos CMEIs, visando garantir maior segurança aos bebês, bem como proporcionar melhor controle de acesso e proteção nos ambientes escolares. A compra será realizada com recursos da Escola Integral, conforme meta 16 da LDO e Centro de custo nº 52.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 696
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026Aquisição de imóvel para compor o complexo educacional que está sendo estruturado para alocar as novas instalações da Creche e Pré-Escola da Assembleia Legislativa da Paraíba, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 920, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, com terreno medindo aproximadamente 19,00m de largura de frente por 52,23m de comprimento.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 1,8 mi
Dispensa20/07/2026aquisição de artefatos de concreto destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fraiburgo, compreendendo o fornecimento de 56 (cinquenta e seis) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 20 cm e comprimento de 1,00 metro, 40 (quarenta) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 metro e 52 (cinquenta e duas) canaletas de concreto com diâmetro de 30 cm e comprimento de 1,00 metro, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA · Fraiburgo/SCR$ 7 mil