Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa05/02/2026objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para Aquisição de veículos ZERO KM, diversos, devidamente emplacados, a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Riachão das Neves-BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo motivo de FRACASSAR OS PREGÕES ELETRÔNICOS DEVIDAMENTE PUBLICADOS, em atenção ao Artigo 75, inciso III da Lei 14.133/2021, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência e quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 3,3 mi
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade05/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA NO ENCONTRO PEDAGÓGICO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR, MOTIVAR E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO TEMAS RELEVANTES À PRÁTICA PEDAGÓGICA, INOVAÇÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de pessoa jurídica para realização do show BADIN O Colono, com o humorista Eduardo Gustavo Christ, com objetivo de motivar, qualificar os servidores públicos municipais.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 40 mil
Dispensa13/03/2026enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA PLACA DE COMANDO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO PORTÃO AUTOMÁTICO QUE NECESSITA SER TROCADA POR MOTIVO DE QUEIMA FICHA: 25 DFD: 177 CLASSE: 09GERAL · Jacareí/SPR$ 150
Dispensa20/07/2026Contratacao emergencial de servicos especializados de desratizacao e instalacao de porta iscas com raticida para aplicacao na Casa de Acolhimento deste Municipio motivada pelo aparecimento recente de roedores no local. Proc Adm 4167.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 450
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada, na forma direta e contínua, na prestação de SERVIÇO DE SEGURO PREDIAL PARA COBERTURA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS motivado pela necessidade de assegurar o imóvel contra eventuais sinistros para que possa, com isso, proteger o erário e o patrimônio público.ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade12/01/2026Contratação do palestrante Nélio Spréa, por intermédio da empresa Parabolé Educação e Cultura. para ministrar a palestra com o tema: "Equidade que Inspira: Motivar para Transforma Vidas"; destinado à realização de Capacitação Pedagógica aos gestores, equipe pedagógica, educadores, estagiários e demais servidores da Rede Municipal de Ensino de Paranavaí, com carga horária de 4 horas, no período vespertino do dia 04 de fevereiro de 2026.COORDENAÇÃO EDUCACIONAL · Paranavaí/PRR$ 11 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa29/04/2026Justifica se a contratacao de servicos de transporte coletivo eletivo de pacientes para deslocamento a hospitais dos municipios de Porto Alegre Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul devido a falta de veiculos suficientes da Secretaria Municipal de Saude. Atualmente os veiculos disponiveis estao em uso continuo e ainda ha 03 tres veiculos de transporte coletivo aguardando manutencao o que impede atender toda a demanda. Por esse motivo foi necessario contratar servico terceirizado sendo a empresa contratada a unica disponivel no municipio para realizar esse tipo de transporte. Destaca se que e dever do Municipio garantir o transporte eletivo de pacientes. Caso nao fosse realizada a contratacao haveria cancelamento de consultas e exames ja agendados prejudicando a continuidade dos tratamentos alem da demora para novos agendamentos. Dessa forma a contratacao busca garantir que os pacientes nao fiquem sem atendimento mantendo a regularidade dos servicos de saude. Por fim os servicos referem se as viagens realizadas nos dias 20 04 2026 22 04 2026 23 04 2026 e 24 04 2026 totalizando o valor de R 9.382 40 conforme planilha. Transporte para hospitais 20 04 2026 Porto Alegre 402 km 6 45 R 2.592 90 22 04 2026 Cachoeira do Sul 290 km 8 95 R 2.595 50 23 04 2026 Santa Cruz do Sul 230 km 6 95 R 1.598 50 24 04 2026 Cachoeira do Sul 290 km 8 95 R 2.595 50PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA WR GESTÃO PUBLICA LTDA PARA TREINAMENTO DE 02 PARTICIPANTES COM O TEMA: LEGALIDADE NAS DIÁRIAS DE VIAGEM, QUAIS OS MOTIVOS QUE PODEM DAR LUGAR A CASSAÇÃO OU INELEGIBILIDADE DO MANDATO DO PARLAMENTAR, A NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133-21 E AS FORMAS DE COMUNICAÇAO NAS CAMARAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 A 28-02-2025 EM BH/MGCAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil