Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de atividades físicas, de recreação e de apoio logístico aos Jogos Internos 2026 - TRE/PB, para os servidores ativos e inativos, dependentes dos servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço do TRE-PB.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 27 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL A INSTRUCAO DO BOLETIM DE ESTAGIO PROBATORIO O PAPEL DA COMISSAO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E A GARANTIA DO DIREITO DE DEFESA AO SERVIDOR ESTAGIARIO PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS PARA A SERVIDORA MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Dispensa21/07/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.Agência Reg Ser Púb Trans Aqua Fer Met Ro · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENSÃO ALIMENTÍCIA, ESTAGIÁRIOS E OUTROS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 600 mil
Dispensa04/08/2026encerradocontratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho visa garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no ambiente laboral, por meio da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, atendendo aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e estagiáriosSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS · Iperó/SPR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Saúde no Trabalho para realização de levantamento técnico das condições ambientais e ocupacionais existentes nas dependências da Câmara Municipal de São José/SC, abrangendo servidores efetivos, servidores comissionados, agentes políticos, estagiários e trabalhadores terceirizados que exerçam atividades em suas dependências, com a finalidade de elaborar, implantar e fornecer os documentos técnicos necessários à gestão dos riscos ocupacionais e ao atendimento das exigências legais aplicáveis.Câmara de Vereadores de São José · São José/SCR$ 1
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de prestação de serviços de software gerencial de folha de pagamentos. Fornecimento de licenças de uso de Software de Folha de Pagamento alinhado com o sistema eSocial, Benefícios, Medicina e Segurança do Trabalho para no mínimo 1.000 registros entre funcionários e estagiários, ativos e inativosCONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de prestação de serviços de software gerencial de folha de pagamentos. Fornecimento de licenças de uso de Software de Folha de Pagamento alinhado com o sistema e Social, Benefícios, Medicina e Segurança do Trabalho para no mínimo 1.000 registros entre funcionários e estagiários, ativos e inativosCONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, para atender a um quadro de 78(Setenta e oito) colaboradores (funcionários e estagiários), lotados nas dependências do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG em Belo Horizonte e nos Municípios de Ipatinga/MG, Pouso Alegre/MG e Uberlândia/MG.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 270
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da empresa AN Negócios Sociais LTDA. para a prestação de serviço técnico especializado, consistente na realização de 01 (uma) palestra presencial, a ser ministrada pela Dra. Luciana Baruki, durante o evento Mês de Conscientização sobre Saúde Mental, em formato híbrido, destinada aos(às) membros(as), servidores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR · Curitiba/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da palestra “Processos estruturais na prática: mapeamento de atores e construção de soluções de impacto social”, integrante do seminário “Processo Estrutural na Justiça do Trabalho”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, no dia 28/08/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários, estagiárias do TRT15 e público em geral, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 825